Movimento que deu corpo à associação cívica «Venham Mais Cinco», recentemente criada em nome da necessidade de inverter o actual curso das coisas. O que passa pela revisão da «lei da rádio», por forma a garantir o cumprimento de uma quota mínima de 40 por cento de difusão de música portuguesa nas rádios nacionais.

É que a situação, como está, não pode continuar. A música portuguesa «está a bater no fundo», tais são as dificuldades e o quadro de abandono a que tem sido votada, alertou o deputado comunista António Filipe, que levou o assunto na semana transacta à tribuna do Parlamento.

O deputado do PCP não escondeu, aliás, o seu inconformismo perante o que se passa na grande maioria das rádios e nas televisões. Estas, pela «quase total ausência de produção e difusão de programas musicais em português», aquelas pela «difusão mecânica dos temas constantes de listas que lhes são impostas por conluios de natureza comercial».

«A música portuguesa não pode definhar à vista de todos, com as leis a não serem cumpridas, com as rádios e televisões ocupadas quase exclusivamente por música importada», clamou o parlamentar comunista, não sem, antes, parafraseando José Saramago, afirmar que «alguém não está a cumprir o seu dever».

E numa critica implícita ao poder político, no que é bem um retrato à forma como a música é por aquele encarada, António Filipe insurgiu-se contra o facto de a educação musical ser desprezada nos currículos escolares e de os instrumentos musicais, como se fossem objectos de luxo, pagarem IVA à taxa de 19 por cento.

Assumindo uma posição inequívoca em defesa da cultura e da música portuguesa – que considerou «parte essencial da nossa identidade como país e como povo» - , mas também das actividades económicas que se desenvolvem em seu redor, o deputado comunista deixou ainda uma palavra de solidariedade para com «todos os que fazem música em Portugal», reiterando, simultaneamente, a «disponibilidade e empenho» do PCP no sentido de «contribuir para a valorização das suas obras».

PCP quer ver em debate
política cultural

O PCP quer ver apreciada já em Março, ao abrigo da figura de debate mensal sobre assunto de actualidade e de relevância nacional, a situação da cultura portuguesa. A proposta de agendamento nesse sentido foi feita na última conferência de líderes. Para a bancada comunista importa que o amplo movimento de opinião que mobiliza os criadores de música portuguesa a propósito da falta de apoios ao seu trabalho, designadamente no plano da sua divulgação nas rádios e nas televisões, tenha eco não apenas na opinião pública mas também nos poderes públicos.

«Tal situação, que se traduz inclusivamente no incumprimento de legislação», como refere o Presidente do Grupo Parlamentar do PCP, Bernardino Soares, «não pode deixar de exigir», por isso, com urgência, uma particular atenção da Assembleia da República.