Insuficiência de verbas
A situação financeira e os apoios comunitários directos serão os principais temas de debate no «II Encontro de Autarcas das Freguesias do Distrito de Setúbal», que se realizará dia 22, no Fórum Luísa Todi.
«As Juntas de Freguesia Órgãos de Poder Local de Abril», «IV Quadro Comunitário de Apoio», «Questões da Actualidade» e «Os Eleitores Locais» são os temas propostos para o encontro, em que deverão participar cerca de 200 autarcas de 82 juntas de freguesia do distrito de Setúbal. Mas as questões financeiras continuam na primeira linha das preocupações dos autarcas.
Segundo revelou esta semana, à Lusa, o coordenador distrital da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) e o presidente da Junta de Freguesia de Fernão Ferro (Seixal), Carlos Pereira, «a insuficiência de verbas do Fundo de Equilíbrio Financeiro para as Juntas de Freguesia e a possibilidade destas acederem directamente a verbas do IV Quadro Comunitário de Apoio, deverão ser alguns dos temas mais importantes do encontro».
«Recebemos um aumento de verbas para as juntas de freguesia de 2,5 por cento, que é, claramente, insuficiente para fazer face às necessidades das autarquias», disse Carlos Pereira.
O coordenador da delegação de Setúbal da ANAFRE salientou a importância que poderão ter as candidaturas das freguesias a verbas do IV Quadro Comunitário de Apoio, ao contrário do que acontecia anteriormente, em que só era possível a apresentação de candidaturas pelas câmaras municipais.
Durante o encontro deverá também ser abordado a exclusão das juntas de freguesia dos Concelhos Municipais de Educação, situação que já motivou o protesto dos autarcas através de uma carta dirigida ao primeiro-ministro e ao Presidente da República.