Cerca de três meses depois de um protesto que juntou 50 mil jovens em todo o País, os estudantes do ensino secundário voltam a fazer ouvir a sua voz, contestando o projecto de reforma curricular apresentado pelo Ministério da Educação. «Existe muito para fazer nas nossas escolas, mas apenas exigindo e afirmando a nossa opinião podemos ter uma educação melhor», lê-se num panfleto da Delegação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Básico e Secundário.

A plataforma discorda da estruturação do ensino preconizado pela reforma, em especial a sua divisão em modalidades «demasiado rígidas e estanques». «Os cursos de carácter tecnológico passarão a ter uma vertente apenas para o mercado de trabalho ou para os cursos politécnicos; os cursos profissionais apenas para o mercado de trabalho; e os cursos de carácter geral apenas para a universidade. A divisão será extrema e a porta do ensino superior ficará fechada logo no 10.º ano para muitos milhares de estudantes», denuncia.

Os alunos terão de optar por uma destas modalidades no início do 7.º ano, isto é, aos 12 anos, idade que a delegação considera muito precoce. As dificuldades das transferências de curso agrava a questão, já que a mobilidade só é possível para os alunos do curso geral que queiram mudar para um tecnológico. O contrário não será possível.

A «verdade» do Ministério

O Ministério da Educação apontou como bandeira da reforma o fim das provas globais. Para a delegação nacional isso não passa de uma mentira, visto que a existência de tais provas dependerá da decisão dos conselhos executivos de cada escola.

Quanto ao fim dos exames nacionais do 12.º ano, a plataforma contrapõe: «Infelizmente também não é verdade. Diminuem o número de exames, mas mantêm-se nas disciplinas específicas, que valem 50 por cento da nota de acesso ao ensino superior.»

A criação de um exame no fim do 9.º ano e o fim da segunda fase de exames são outros aspectos contestados, tal como a implantação da nota mínima de 9,5 valores no exame nacional para os alunos se candidatarem ao superior. Os estudantes garantem que não será assim que se resolvem «os problemas complexos que geram o insucesso escolar e as notas baixas».

Por outro lado, a educação sexual não é referida no documento apresentado pelo ministério. «É necessária a formação de professores, a colocação de máquinas de preservativos e incluir estas temáticas nos programas das várias disciplinas», reivindica a plataforma.

Falta quase tudo

Como salienta a delegação, nas escolas portuguesas faltam funcionários, materiais de apoio às diversas disciplinas, refeitórios e salas de aula em condições, aquecimentos, pavilhões gimnodesportivos, laboratórios bem equipados e acção social escolar.

«O Ministério da Educação não cumpre o seu dever e agora ainda pretende impor gestores privados, como se a escola fosse uma empresa», refere, lembrando ainda que o estatuto do aluno do ensino não superior «encara todos os problemas da escola com soluções rígidas, de disciplina extrema e muito autoritárias».

A Delegação Nacional recorda que são os protestos dos estudantes que «fazem com que as escolas melhorem, com que se tenha suspendido a anterior revisão curricular, se tenha regulamentado a lei da educação sexual e em que algumas escolas as condições tenham melhorado». «A luta é a única forma das nossas escolas terem outro futuro», sustenta.