Comício em Baleizão de homenagem a Catarina Eufémia
Autarquias CDU das melhores da Europa

«O trabalho dos eleitos comunistas e seus aliados no quadro da CDU nas autarquias do distrito de Beja é reconhecido a nível nacional e muitas vezes apontado como exemplo», afirmou Maria Manuel Ramos, da Direcção Regional de Beja do PCP e vereadora na Câmara Municipal de Beja, durante o comício realizado no passado domingo, 20, em Baleizão, de homenagem a Catarina Eufémia.

O comício, que contou com a participação do secretário-geral do PCP, Carlos Carvalhas, e a presença de alguns milhares de militantes e simpatizantes do Partido, entre os quais se viam muitos eleitos autárquicos, foi o culminar da homenagem do PCP a Catarina Eufémia, na passagem do 47º aniversário do assassinato da trabalhadora rural de Baleizão. Antes, realizou-se uma romagem à campa de Catarina Eufémia, no cemitério local, a inauguração do novo Centro de Trabalho do PCP em Baleizão e uma visita a uma exposição sobre os 80 anos de vida e luta do Partido.

Na sua intervenção, Maria Manuel Ramos salientou que as elevadas taxas de cobertura em sistemas de saneamento básico (água, esgotos e lixo) das autarquias CDU são das mais altas da Europa comunitária e que, por exemplo, no concelho de Beja, «a superfície desportiva útil é superior aos valores recomendados pela UE e pela própria UNESCO».

Por outro lado, a eleita frisou o «contraste da presença e da acção transformadora do Poder Local Democrático com a atitude de abandono e desinteresse manifestada pelo Poder Central no Alentejo». Maria Manuel começou por recordar o facto de «serviços e direcções regionais que estavam sediados em Beja terem daqui sido retirados para outras cidades do Sul do País e não terem sido repostos pelo actual Governo, apesar das promessas demagógicas feitas pelo PS para consumo local». Depois de salientar o «abandono» das estradas do distrito, nomeadamente o IP2, o IP 8 e o IC 27, a eleita recordou que «as Minas de Aljustrel continuam fechadas» e, quanto ao aproveitamento para fins civis da Base Aérea de Beja, «é nítida a falta de empenhamento do Governo na concretização deste importante projecto de desenvolvimento regional». Por último, aquela dirigente comunista disse que «é preciso garantir que Alqueva seja um factor de desenvolvimento para a região».

Além de Maria Manuel Ramos, e antes de Carlos Carvalhas encerrar o comício, usaram também da palavra Sérgio Ribeiro, membro da Comissão de Freguesia de Baleizão do PCP, e Cláudia Almeida, da Juventude Comunista Portuguesa.

Carlos Carvalhas, no seu discurso (ver em separado), falou do papel da CDU nas autarquias, do Alqueva e da sua importância para a região, da política de direita do PS e da hipocrisia do PSD e do PP, terminando com as propostas do PCP para uma política de esquerda.

Carlos Carvalhas em Baleizão
Por uma viragem à esquerda

Ao homenagearmos Catarina Eufémia estamos a homenagear todos as trabalhadoras e trabalhadores alentejanos, todos aqueles e aquelas que lutaram pela liberdade, pela justiça social, pela democratização do acesso à terra, pela reforma agrária, pelo bem-estar do povo.

Esses homens e mulheres lançaram as pontes do futuro. E quando afirmamos isto não estamos com nenhuma postura passadista nem revivalista.

A reconstituição do latifúndio, uma política de concentração da riqueza e de apoio aos grandes senhores da terra e da finança, tem tido a sua tradução na desertificação, no envelhecimento e no não aproveitamento das potencialidades da região.

E se a situação não atingiu níveis de maior gravidade isso fica a dever-se à importante acção do Poder Local na resposta a muitos e prementes problemas das populações.

A CDU honra-se da magnífica obra que tem realizado através do Poder Local, ultrapassando muitas vezes, por falta de resposta da Administração Central, o âmbito da sua intervenção específica.

A política do PCP e da CDU nas autarquias tem constituído, de facto, um importante factor de desenvolvimento local, de fixação da população, de preservação e valorização do Alentejo, da sua cultura e das suas gentes, dentro dos limites das possibilidades da sua intervenção. Como é reconhecido por várias camadas da população dos mais diversos quadrantes políticos, a CDU vai à frente em relação aos principais domínios de intervenção autárquica.

E numa altura em que os indicadores económicos mostram que se aproximam nuvens mais negras em consequência de uma política neoliberal, de uma política de direita, o reforço do PCP e da CDU nas autarquias é a maior garantia para as populações de que ali, com a CDU, encontrarão um «porto de abrigo», um porto seguro em defesa dos seus legítimos interesses.

Na verdade, quando o Governo procura mais uma vez passar a factura da sua errada política para os trabalhadores e os reformados, o reforço da CDU nas autarquias é a maior garantia para as populações de ali terem sempre uma voz amiga e uma força que estará consigo na luta comum por justas reivindicações.

Aqueles e aquelas que nos conhecem sabem que podem contar connosco, tanto nas horas boas, como nas horas más, tanto nas pequenas como nas grandes lutas.

Depois o reforço do PCP e da CDU nas autarquias é também um importante impulso para uma viragem à esquerda na política nacional, e de grande significado numa altura em que se acelera o descrédito do Governo PS.

Por isso é da máxima importância que todos os camaradas e todos os amigos possam dar a sua contribuição para que em Dezembro a CDU tenha globalmente um bom resultado, que o mesmo é dizer um bom resultado para as populações, para os trabalhadores, para Portugal.

Alqueva deve estar
ao serviço do povo e do país

Hoje quando levantamos os problemas do interior do país e, especificamente, o problema do desenvolvimento integrado e sustentado do Alentejo, o Governo reponde-nos com retórica e com promessas. E quando lhe perguntamos que futuro para o Alqueva a pergunta fica sem resposta concreta.

O Alqueva é um grande investimento a que o país afectou importantes meios que podem e devem constituir um vector fundamental, nas suas diversas valias, para o desenvolvimento da região.

Não pode ser apenas um instrumento de valorização do património de meia dúzia .

O investimento público de mais de 350 milhões de contos exige opções claras e transparentes e exige coragem política para enfrentar os grandes interesses.

Este é um empreendimento de fins múltiplos. É preciso tirar, por exemplo, todo o partido da sua valia turística. Mas seria um erro que se permitisse que a valia turística e em particular a multiplicação dos campos de golfe, desvirtuasse os fins do empreendimento. São por isso inaceitáveis os atrasos na elaboração e aprovação dos Planos de Ordenamento, bem como a indefinição quanto ao futuro da nova fábrica da Portucel em Mourão, e o secretismo e indefinição em relação às opções sobre a valia agrícola.

A já conhecida venda de 10% da área a beneficiar pela irrigação, a empresários espanhóis da agro-indústria, mostra que o aproveitamento não vai por bons caminhos, evidenciando com toda a clareza que a questão não pode ser deixada exclusivamente à mão invisível do mercado ou à tributação das mais valias.

Se quisermos um desenvolvimento harmonioso, com a fixação da população, dos jovens agricultores, se quisermos a preservação e valorização da cultura alentejana, se quisermos evitar uma segunda «Almeria» então a política tem que ser outra e tem que se andar depressa.

Qual vai ser o novo ordenamento agrícola? Qual vai ser o preço da água? Que produções? Que escoamento?

Nós demos o nosso contributo para a reflexão e resposta sem preconceitos e sem tabus em relação ao aproveitamento do Alqueva, designadamente na vertente agrícola. É necessário democratizar o acesso à terra em relação à área a beneficiar pelo empreendimento do Alqueva e pelos outros empreendimentos hidro-agrícolas associados.

É urgente a constituição de um banco de terras. E é necessário encarar de frente o problema da sua constituição e da sua distribuição.

Pela nossa parte não baixaremos os braços, para que o Alqueva esteja ao serviço dos alentejanos, da região e do país e não ao serviço das multinacionais da agro-indústria e de meia dúzia de grandes senhores da terra. A reserva estratégica de água; a garantia do abastecimento regular das populações; a irrigação de 110.000 hectares, transformando a agricultura de sequeiro em agricultura de regadio; a produção de energia e o aproveitamento de todas as potencialidades turísticas têm de estar ao serviço do país e do desenvolvimento da região.

A quem serve a política
do Governo PS

Aqueles que se iludiram com as promessas e com a retórica do PS vêem agora com mais clareza a quem é que tem servido no essencial a sua política e qual tem sido na prática a tradução daquilo que o Governo chama «governar com grande consciência social».

Os dados oficiais são concludentes. Com os governos do PS alargou-se o fosso entre os 10% mais ricos e os 10% mais pobres. Acentuaram-se as desigualdades e concentrou-se a riqueza.

Portugal é na União Europeia o país com o mais baixo salário mínimo, com os mais baixos salários médios, com as mais baixas reformas, mas com as mais altas taxas de lucro.

Quando se comparam os espantosos lucros da banca com as dificuldades de tantas e tantas pequenas empresas ou com a miséria de tantas reformas e pensões ou com os baixíssimos salários de tantos trabalhadores, é chocante ver-se que é para estes que o Governo pretende passar a factura das dificuldades e das consequências negativas, para a economia e para o país, da sua política, com o apoio dos vários teólogos do neoliberalismo e da alta finança como é o caso do actual governador do Banco de Portugal, que nunca pediu «moderação» para os lucros.

Não seria, por isso, de espantar que tal como aconteceu com o Sr. Blair em Inglaterra, também aqui algumas dezenas de grandes empresários e banqueiros viessem publicamente manifestar o seu apoio ao Governo do Eng. António Guterres, congratulando-se com as benesses e as facilidades concedidas que lhes têm proporcionado lucros chorudos.

Na verdade é inaceitável que o Governo tenha avançado, por exemplo, com uma previsão da inflação, que sabia estar subestimada, para condicionar as negociações salariais aquando do debate do Orçamento, tal como na altura denunciámos e demonstrámos.

Mas é preciso também denunciar a postura seráfica do PSD e do PP que se insurgem agora pelo facto do Governo não estar a cumprir as metas de inflação a que se comprometeu, mas que se não tirarem as conclusões políticas que se impõem em relação aos salários e à política de rendimentos.

O PSD cala-se, e o PP hipocritamente diz que não pede a compensação dos salários porque logo a seguir haveria mais inflação que a absorveria. É a lavagem de mãos à Pilatos.

A posição destes dois partidos é também muito elucidativa. Nunca se pronunciaram por aumentos de salários. Nem agora nem nunca... o que só por si diz de que lado é que sempre estiveram.

Pela nossa parte entendemos que o Governo deve assumir as suas responsabilidades e apresentar medidas de compensação que corrijam a sua evidente má fé.

Em relação às reformas e pensões por exemplo, o Governo na altura fez grande alarido com um aumento de 4,5%, afirmando que os reformados em média iriam ter ganhos reais de pelo menos 2% (o que era uma fortuna!), quando hoje se vê com o nível de inflação actual e previsível a maioria desses aumentos já foram absorvidos.

E como é sabido, as principais causas das bolsas de pobreza situam-se nos baixos salários de muitos trabalhadores e nas reformas de miséria de muitos reformados.

Outra política
significa outra política

Pela nossa parte, não deixaremos de insistir e lutar para que se faça justiça na repartição do Rendimento Nacional e para que os reformados pensionistas e idosos vejam a sua vida melhorada.

Do mesmo modo, numa região com uma elevada percentagem de população envelhecida é inaceitável o que se passa com a saúde, com as listas de espera, com os horários dos Centros de Saúde, com a falta de profissionais de saúde, com as dificuldades em obter consultas, com as acessibilidades da população aos cuidados de saúde.

Depois do Primeiro-Ministro ter manifestado as suas «paixões», primeiro, pela educação e depois pela saúde, é caso para dizer que melhor seria que nunca as tivesse manifestado...

Hoje é cada vez mais evidente para largar camadas da população de que o país precisa de uma outra política.

Que o país não pode continuar a fragilizar o seu aparelho produtivo, a entregar os seus recursos e empresas básicas e estratégicas ao estrangeiro, que não pode continuar a aumentar o défice da Balança Comercial e o seu endividamento externo.

Mas outra política não significa a continuação desta com outros protagonistas ou governantes; não significa o regresso ao cavaquismo, que, no essencial, em relação às questões económicas e sociais foi continuado pelo PS.

Significa sim outra política, uma política efectivamente de esquerda, na etiqueta e no conteúdo.

O PS é hoje uma etiqueta, uma espécie de albergue espanhol, cujo governo tem uma prática de direita. E é por isso que o fracasso do Governo é muito mais do que o fracasso de um Primeiro-ministro, de uma equipa governamental ou de tal ou tal ministro, mas sim o fracasso da política de direita ao serviço dos grandes interesses e dos interesses financeiros.

O fracasso é da política de direita, mas como quem está no governo tem a etiqueta PS, tanto o PP como o PSD engrossam a voz para dizer: «vejam a que está a conduzir a política de um governo de esquerda», quando na verdade deveriam dizer: «vejam a que está a conduzir a nossa política agora protagonizada pelos socialistas».

Reparem que, mesmo as críticas de Cavaco são, no essencial, críticas laterais, pois este tal como o PSD e o PP estão de acordo com as privatizações, com as continuadas benesses ao grande capital, com a política de baixos salários, etc., etc.

No fundo o que dizem é que com eles os grandes interesses ainda seriam melhor servidos. A gritaria entre o PS e o PSD resume-se, no fundo, na argumentação de quem é que é melhor gestor dos interesses do capital financeiro, de quem é que melhor engana as populações para que a acumulação dos grandes senhores se faça sem grandes perturbações sociais...

O País já pagou e sofreu demais com as sucessivas alternâncias entre o PS e o PSD na realização de uma política semelhante nas questões mais essenciais e estruturantes.

A esperança e a perspectiva de resposta com êxito aos graves problemas do povo e do País só encontrarão concretização na luta por uma nova política, por uma política de esquerda e por uma alternativa de esquerda.

E para se abrir esse caminho é essencial um amplo desenvolvimento de lutas e movimentações sociais; de mobilização da opinião pública; de combate ao conformismo e à resignação; de combate à mistificação ideológica de que os partidos são todos iguais. E para isso é essencial o reforço da força organizada e da influência social, política e eleitoral do PCP, incluindo já nas próximas eleições autárquicas.

É necessário e urgente a ruptura com a política de direita e com a política de abdicação nacional.

Este Partido, com os seus oitenta anos de vida e de luta, que nunca virou costas às dificuldades, com os trabalhadores e com o povo, tudo fará para que Portugal e os portugueses venham a ter mais cedo do que tarde, uma nova política, uma política de esquerda nas atitudes e nos conteúdos, no discurso e na prática.

«Avante!» Nº 1434 - 24.Maio.2001