Debate na generalidade do OE para 2018
Cultura não pode ser o parente pobre

O nosso País ocupa a penúltima posição na União Europeia em termos de gastos públicos com a Cultura, seja em percentagem do PIB seja em percentagem do Orçamento do Estado.

Para esta lamentável realidade chamou a atenção a deputada comunista Ana Mesquita, dando voz a quantos entendem que é preciso que a «Cultura deixe de ser o parente pobre e que acabe a indigência orçamental a que tem vindo a ser votada por sucessivos governos».

Neste capítulo, a manter-se um crescimento da despesa como o registado entre o orçamento inicial de 2017 e o proposto para 2018, «seriam necessários quase 70 anos para alcançarmos 1% do Orçamento do Estado para a Cultura», observou a deputada comunista, pondo em evidência a necessidade de alterar o quadro e inverter a linha de debilitação em curso.

Esforço esse que é tanto mais urgente fazer quanto é certo que do subfinanciamento crónico tem resultado, detalhou, o «definhar do tecido cultural, o encerramento de companhias, o cancelamento de espectáculos e festivais, o condicionamento da liberdade de criação, o desemprego e a precariedade, o esvaziamento da tutela do património cultural, a destruição de património histórico e arqueológico, a degradação de monumentos nacionais, a falta de pessoal nos museus».

Daí a exigência de uma outra política para a Cultura, como o PCP preconiza, que «invista nos apoios centrais à democratização da cultura», «combata a burocratização das estruturas e dos procedimentos», «rejeite a mercantilização da cultura, a mercadorização dos bens culturais, a elitização e a privatização». Uma política, acrescentou ainda Ana Mesquita, que «responsabilize a Administração Central e a tutela da Cultura e acabe com a desresponsabilização de décadas», o que implica a adopção de «medidas de carácter orçamental» visando alcançar numa primeira fase a almejada meta de 1% do OE para a Cultura.

Sem deixar de assinalar o crescimento registado neste OE no que se refere aos apoios à criação artística, a parlamentar do PCP considerou-o porém «claramente insuficiente». E por isso propôs o aumento, já em 2018, das linhas de apoio às artes para 25 milhões de euros, o que «mais não é do que a reposição dos valores de 2009», lembrou.

Quase hilariante foi entretanto o momento protagonizado pelo deputado do PSD Sérgio Azevedo que, interpelando Ana Mesquita, conseguiu a proeza de falar de tudo menos de Cultura. O que levou a deputada do PCP, na resposta, usando da ironia, a concluir que lhe parecia ter assistido a um sketch da série cómica britânica Monty Python. «Na intervenção falámos de cultura e de repente a direita puxa logo da pistola e fala da Defesa e da NATO», anotou, concluindo que o episódio é revelador de como o PSD sobre Cultura tem a dizer «zero».




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