Quarenta anos nos separam da aprovação em dois de Abril de 1976 da Constituição da República Portuguesa, esse momento marcante - e seguramente um dos seus pilares fundadores - do nosso regime democrático.
Bastaria isso para justificar um suplemento...
A ideia de que «Portugal tem futuro com a Constituição de Abril» é, seguramente, uma das que melhor exprime o sentido aglutinador e de progresso, a confiança, a força colectiva que emana da Lei Fundamental, texto indissolúvel da...
Nunca, muito provavelmente, a Constituição foi tão vilipendiada e sujeita a uma tão dura prova de fogo como nos últimos quatro anos de governo PSD/CDS, tais foram os ataques e violações dirigidos à Lei Fundamental pela acção política daqueles...
Não foi só a aprovação da Constituição pelos deputados constituintes que fez da sessão de 2 de Abril de 1976 uma data e um momento históricos. Para lá da atmosfera em que os trabalhos decorreram – por duas vezes os...
É na revisão de 1989, com o cavaquismo imperante e o PS enredado nas suas cedências, que a Constituição sofre um dos mais violentos ataques. Atingida é sobretudo a área económica, embora os estragos se tenham feito sentir também no...
Interveniente activo no processo de construção da Constituição, pela acção dos seus deputados constituintes, o PCP destacou-se nestes 40 anos por ser a força política que mais cerrou fileiras (procurando a convergência com outras...
«As forças reaccionárias fizeram tudo, sobretudo nos últimos tempos, para impedir a aprovação e a promulgação da Constituição actual. Porque viram que a Constituição, no fim de contas, não correspondia...
«Num quadro em que o exercício dos direitos emerge como questão essencial, a Constituição da República não só constitui um factor de condicionamento da ofensiva e de legitimação da luta em sua defesa como mantém no seu texto, apesar de sucessivas...
A 25 de Abril de 1974, o Movimento das Forças Armadas, coroando a longa resistência do povo português e interpretando os seus sentimentos profundos, derrubou o regime fascista.
Libertar Portugal da ditadura, da opressão e do colonialismo representou uma...
