Nunca, muito provavelmente, a Constituição foi tão vilipendiada e sujeita a uma tão dura prova de fogo como nos últimos quatro anos de governo PSD/CDS, tais foram os ataques e violações dirigidos à Lei Fundamental...
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«O nosso principal compromisso continua a ser com os trabalhadores e com o povo português. Não estamos amarrados a qualquer submissão ou obrigação. Continuaremos a ser uma força de proposta construtiva mas simultaneamente com a afirmação própria de um Partido portador de uma política alternativa». Palavras de Jerónimo de Sousa em entrevista ao Avante!, em que analisa a nova situação política existente no País, com as suas potencialidades e contradições, e a importância da participação do colectivo partidário na preparação do XX Congresso do Partido.
Quarenta anos nos separam da aprovação em dois de Abril de 1976 da Constituição da República Portuguesa, esse momento marcante - e seguramente um dos seus pilares fundadores - do nosso regime democrático.
Bastaria isso para justificar um suplemento...
A ideia de que «Portugal tem futuro com a Constituição de Abril» é, seguramente, uma das que melhor exprime o sentido aglutinador e de progresso, a confiança, a força colectiva que emana da Lei Fundamental, texto indissolúvel da...
Não foi só a aprovação da Constituição pelos deputados constituintes que fez da sessão de 2 de Abril de 1976 uma data e um momento históricos. Para lá da atmosfera em que os trabalhos decorreram – por duas vezes os...
É na revisão de 1989, com o cavaquismo imperante e o PS enredado nas suas cedências, que a Constituição sofre um dos mais violentos ataques. Atingida é sobretudo a área económica, embora os estragos se tenham feito sentir também no...
Interveniente activo no processo de construção da Constituição, pela acção dos seus deputados constituintes, o PCP destacou-se nestes 40 anos por ser a força política que mais cerrou fileiras (procurando a convergência com outras...
«As forças reaccionárias fizeram tudo, sobretudo nos últimos tempos, para impedir a aprovação e a promulgação da Constituição actual. Porque viram que a Constituição, no fim de contas, não correspondia...
«Num quadro em que o exercício dos direitos emerge como questão essencial, a Constituição da República não só constitui um factor de condicionamento da ofensiva e de legitimação da luta em sua defesa como mantém no seu texto, apesar de sucessivas...
A 25 de Abril de 1974, o Movimento das Forças Armadas, coroando a longa resistência do povo português e interpretando os seus sentimentos profundos, derrubou o regime fascista.
Libertar Portugal da ditadura, da opressão e do colonialismo representou uma...
