Isto anda tudo ligado

Jorge Pires (Membro da Comissão Política do PCP)

A frase que dá título a este artigo, que já foi usada como título de um livro de poemas de Eduardo Guerra Carneiro e de uma das mais bonitas canções de Sérgio Godinho, tem a sua origem na sabedoria popular e é muitas vezes utilizada pelo nosso povo, não para lhe dar foros de expressão erudita como os dois autores referidos, mas para, por exemplo, caracterizar a articulação entre indivíduos em processos que levam às manigâncias na gestão do erário público e a crescente promiscuidade entre o poder político e o poder económico, com decisões que envolvem interesses pouco claros. Faz, pois, todo o sentido, tendo em conta o assunto em análise.

Começam a sair notícias que confirmam estar em preparação a reestruturação do Novo Banco

LUSA

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Uns dias antes do enterro definitivo do novo Governo da coligação PSD/CDS, os portugueses ficaram a saber que o Banco de Portugal, uma entidade pública dependente do Governo, decidiu contratar um membro do Governo que estava em funções, para exercer um cargo no Fundo de Resolução com a responsabilidade de vender o Novo Banco em articulação com a Associação Portuguesa de Bancos, entidade que defende os interesses dos banqueiros. Sim, foi o Banco de Portugal que contratou formalmente, mas foi o Governo que de facto tomou a decisão num quadro mais global de dezenas de nomeações para outros tantos tachos que distribuiu à última da hora, desde que percebeu que a sua esperança de vida era muito curta, tal foi a dimensão da derrota que sofreu em 4 de Outubro.

Desta vez o contemplado foi Sérgio Monteiro, ex-secretário de Estado dos Transportes que ficará conhecido para sempre por deixar um rasto de privatizações e concessões ruinosas para o País.

Uma decisão que só pode ser explicada no quadro de uma estratégia de colocar no Fundo de Resolução alguém comprometido com um projecto com contornos cada vez mais claros, cujo objectivo final é entregar o Novo Banco limpo do lixo tóxico e devidamente recapitalizado a um grupo privado, por um valor muito abaixo do seu valor real, como aconteceu com as privatizações e concessões que o nomeado dirigiu: Ana, CTT, TAP e CP Carga e também muitas das PPP contratualizadas nos últimos quatro anos em Portugal.

A decisão comporta em si mesma um problema ético e um problema constitucional. Um problema ético, porque estamos perante uma decisão em causa própria, ou seja, o Governo decide atribuir um cargo dito profissional a um dos seus membros e simultaneamente instruiu o Banco de Portugal para a formalização e anúncio da decisão, procurando assim esconder o verdadeiro centro de decisão. Mas estamos igualmente perante uma decisão de falta de legitimidade política, porque o Governo estava na fase final da sua existência, estando obrigado a limitar a sua actividade a funções de gestão e a não tomar decisões de fundo. Mais um escândalo, o que também não é novidade na actividade do anterior Governo PSD/CDS.

Ao serviço dos privados

A decisão de integrar o ex-secretário de Estado no Fundo de Resolução surge após Carlos Costa ter sido reconduzido no cargo de Governador do Banco de Portugal, apesar de terem sido confirmadas fortes responsabilidades suas no caso BES, decisão antecedida de fortes pressões públicas vindas de vários banqueiros, particularmente Fernando Ulrich, o mesmo que vinha pressionando o seu amigo Passos Coelho para uma venda rápida do Novo Banco e que agora vem exigir uma reestruturação deste, o que na sua linguagem significa: despedimentos, fecho de balcões, corte de remunerações, etc. Simultaneamente começam a sair notícias que confirmam estar em preparação a reestruturação do Novo Banco, consubstanciada na redução em 30 por cento da sua actividade, em despedimentos e fecho de balcões.

Isto anda mesmo tudo ligado.

Sem contabilizar os milhares de milhões de euros enterrados no BPN e no BPP (no final pode ser superior a 5000 milhões de euros) nestes últimos quatro anos, o Estado português despejou em quatro bancos privados cerca de 10 mil milhões de euros – 3000 milhões de euros no BCP, 1500 milhões de euros no BPI, 1100 milhões de euros no Banif, 4200 milhões euros no Novo Banco –, para salvar os banqueiros da falência, em resultado de uma crise em que eles próprios têm fortíssimas responsabilidades. Verba que pode vir a crescer substancialmente, caso se continue a desvalorizar o Novo Banco, num processo pouco transparente, cujo objectivo é entregá-lo a um grupo privado por uma «pataca e meia».

A evolução do sector financeiro em Portugal, com um sector segurador cada vez mais nas mãos de grandes grupos económicos estrangeiros e um sector bancário mais interessado em resolver os seus problemas através da actividade especulativa, incapaz pela sua natureza e objectivos de contribuir para o desenvolvimento do País, exige que o Estado assuma o controlo público deste sector, objectivo que coloca na ordem do dia a decisão de abandonar o processo de venda do Novo Banco.




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