O Secretário-geral da Federação Nacional dos Professores falava numa conferência de imprensa, na segunda-feira à tarde, em nome da plataforma de sindicatos que tem promovido as lutas contra as mais recentes medidas e intenções anunciadas pelo Governo, no final de Maio. Situando em 90 por cento a adesão à greve, no dia do exame nacional de Português do 12.º ano, com todos os professores «convocados» para comparecerem nas escolas – mais uma das manobras a que o Governo e o Ministério de Nuno Crato recorreram, para tentarem conter o protesto dos docentes –, os sindicatos realçaram que se vive «um momento crucial para a defesa da escola pública, democrática, de qualidade e para todos e para a defesa da profissão docente».
Mário Nogueira lembrou as greves às avaliações, iniciadas dia 7 de Junho, com ampla adesão (até dia 17, não se realizaram 95 por cento das reuniões de avaliação), e a grande manifestação nacional de dia 15, na Avenida da Liberdade. «A fortíssima adesão às lutas não facilita as intenções do Governo», assinalou o dirigente, que valorizou as posições solidárias de alunos e famílias, bem como de estruturas associativas, pois «o que está em causa na luta dos professores diz respeito a todos». Trata-se de «defender a qualidade do ensino e defender a escola pública, uma escola pública onde os professores são actores fundamentais e as suas condições de trabalho são elementos essenciais para garantir a qualidade da aprendizagem dos alunos».
Em sentido inverso vai a política de «austeridade» e de destruição dos serviços públicos, bem como a mobilidade especial, o aumento do horário de trabalho e a mobilidade interna para além do limite de 60 quilómetros.
Perante os «excelentes resultados da luta» – cujo prolongamento, para além das reuniões de avaliação marcadas até amanhã, está a ser debatido nas escolas e será hoje avaliado em plenários regionais de docentes – os sindicatos reafirmaram que devem ser retomadas as negociações com o Governo, com base nas propostas sindicais:
- não regulamentação da mobilidade especial, como garantia da sua não aplicação no sector;
- mobilidade interna dos professores com as regras de toda a Administração Pública;
- manutenção do horário de trabalho dos professores, que já contém uma das mais fortes cargas lectivas entre os países da OCDE;
- consideração da direcção de turma como componente lectiva, a par de actividades como a coadjuvação e os apoios (mesmo que sejam atribuídas a docentes com horário incompleto ou «horário zero».

MEC podia ter evitado

O ministro da Educação e Ciência não correspondeu ao desafio dos sindicatos docentes, para tornar pública a gravação da reunião, na passada sexta-feira, em que estes afirmaram que não mudariam a data da greve de dia 17, se o Ministério alterasse a data do exame nacional. Mas, ao decidir a repetição do exame de Português, a 2 de Julho, o MEC veio provar que «afinal, era possível adiar a realização deste exame para todos os alunos, evitando situações de falta de equidade como as que estão criadas» a cerca de 20 mil jovens, num total de 60 mil que deveriam fazer a prova nas escolas da rede pública.
Mário Nogueira sublinhou que a decisão do adiamento do exame para todos os alunos «teria sido possível e recomendava-se», além de que, como fica claro com a repetição anunciada, esse adiamento «não obrigaria a uma recalendarização global dos exames». Ou seja, «teria sido possível evitar toda esta confusão, que deixa os responsáveis do Ministério da Educação e Ciência em situação política muito fragilizada».
A confusão poderá vir a acentuar-se, pelas consequências das inúmeras situações irregulares detectadas no dia 17, com o objectivo de retirar impacto público à greve e aumentar, a todo o custo, o número de exames realizados.

- PCP saúda a luta e responsabiliza o Governo
Declaração de Jorge Pires, membro da Comissão Política

- Obrigado, professores!