O tema foi tra­zido para pri­meiro plano pelo Se­cre­tário-geral do PCP no de­bate quin­zenal com o pri­meiro-mi­nistro da pas­sada sexta-feira.

Sobre a re­pe­tida in­co­e­rência do chefe do Go­verno, Je­ró­nimo de Sousa afirmou estar-se pe­rante «um caso per­dido», já que tantas vezes er­guera o sa­lário mí­nimo como ban­deira para agora a deixar a «meio pau, para não dizer que a rasgou».

Porque, ex­plicou, o Go­verno «sacou 15 dos 25 euros que es­tavam acor­dados em sede de con­cer­tação so­cial como au­mento para o sa­lário mí­nimo na­ci­onal».

«É uma ver­gonha que quem re­cebe 475 euros, que leva para casa 406 euros, até esses 15 euros lhes tirem», afirmou, per­gun­tando: «É por causa do im­pacto de 0,1 por cento na com­pe­ti­ti­vi­dade das em­presas? Ou é pela carga sim­bó­lica de des­va­lo­ri­zação dos sa­lá­rios como po­lí­tica deste Go­verno e como po­lí­tica geral exis­tente na União Eu­ro­peia?»

E apon­tando o dedo a José Só­crates, acusou-o de tomar me­didas como não se viam há mais de três dé­cadas e de se estar a pre­parar «para ofender ainda mais os di­reitos de quem tra­balha, par­ti­cu­lar­mente dos tra­ba­lha­dores que re­cebem o sa­lário mí­nimo na­ci­onal».

An­ti­co­mu­nismo do­entio

José Só­crates, na res­posta, fin­gindo ig­norar que o acordo es­ta­be­lecia o au­mento para 500 euros em 1 de Ja­neiro de 2011, veio ar­di­lo­sa­mente dizer que ha­verá esse au­mento só que «num se­gundo mo­mento de ava­li­ação».

E para me­lhor ca­mu­flar o in­cum­pri­mento do acordo fir­mado, com ar­tei­reice, logo tratou de clas­si­ficar a evo­lução do sa­lário mí­nimo como sendo de «su­bida his­tó­rica».

E dando mos­tras de ter sido to­cado pelas acu­sa­ções que lhe foram di­ri­gidas pelo di­ri­gente co­mu­nista, num sinal de fra­queza, no tom rís­pido a que ha­bi­tu­al­mente re­corre quando se sente en­cur­ra­lado pela ve­ra­ci­dade dos factos, não re­sistiu a fal­sear as po­si­ções do PCP, afir­mando que este dis­sera antes «que o acordo nada valia» e que agora diz que «o cum­pri­mento do acordo é uma ver­gonha». Apri­mo­ra­rando a di­a­tribe an­ti­co­mu­nista, vi­si­vel­mente in­co­mo­dado por terem sido postas a nu as suas in­con­gruên­cias, José Só­crates afirmou ainda que «caso per­dido para a his­tória e para a po­lí­tica é o PCP», che­gando mesmo, quase em des­con­trolo, a ir buscar ou­tras pé­rolas, como os ale­gados «dis­cursos» do PCP a pro­pó­sito do «muro de Berlim e da Co­reia do Norte».

Quando as ver­dades in­co­modam e os ar­gu­mentos ra­reiam, nada como re­correr ao mais serôdio e ba­fi­ento an­ti­co­mu­nismo. Nesse ca­pí­tulo, José Só­crates re­vela-se em toda a sua com­pe­tência.

Caso BPN
In­te­resse na­ci­onal ne­gli­gen­ciado

Rei­te­rando a po­sição do PCP sobre o caso BPN, no­me­a­da­mente quanto àquilo que devia ter sido feito e não o foi, quando se tratou de na­ci­o­na­lizar os pre­juízos do BPN, Je­ró­nimo de Sousa de­fendeu que o Go­verno «devia ter con­si­de­rado a na­ci­o­na­li­zação do grupo que era o dono do banco [SLN] e que o con­duziu à si­tu­ação em que hoje se en­contra». Só assim, su­bli­nhou, es­ta­riam «sal­va­guar­dados de facto os in­te­resses dos de­po­si­tantes, dos seus tra­ba­lha­dores e dos con­tri­buintes por­tu­gueses».

«Esta é que devia ter sido a grande pro­posta», re­alçou, la­men­tando que o Go­verno tenha agido assim em pre­juízo do in­te­resse na­ci­onal, no mesmo mo­mento em que «de­cidiu, pro­gramou e ca­len­da­rizou» cortar nos sa­lá­rios, con­gelar pen­sões e re­formas, cortar nos apoios so­ciais como o abono de fa­mília, au­mentar os trans­portes e o IVA, au­mentar o custo de vida.

O di­ri­gente co­mu­nista chamou no en­tanto a atenção para o facto de não se ve­ri­ficar o mesmo grau de em­penho por parte do Exe­cu­tivo quando que se trata do sector fi­nan­ceiro, como ilustra a questão do fa­lado im­posto ex­tra­or­di­nário sobre a banca.

Saber o «quando e o quanto» em re­lação a este im­posto foi a questão sus­ci­tada por Je­ró­nimo de Sousa, que a pro­pó­sito as­si­nalou que sempre que se «trata de mal­tratar quem tra­balha o Go­verno é cé­lere mas quando é para fazer frente ao sector fi­nan­ceiro, aí, temos um Go­verno ti­tu­be­ante, o animal feroz – po­li­ti­ca­mente fa­lando –, de­sa­pa­rece para ser um cor­deiro face aos grandes in­te­resses».

José Só­crates, sobre esta úl­tima questão, seco na res­posta, li­mitou-se a dizer que o im­posto sobre os bancos é re­la­tivo à sua si­tu­ação pa­tri­mo­nial, as­se­gu­rando que «já existe e re­porta a 1 de Ja­neiro».

E acres­centou que a pre­o­cu­pação do Go­verno é exigir aos nossos bancos o mesmo que será exi­gido aos seus con­gé­neres eu­ro­peus, pelo que aguarda para que seja feito «em ar­ti­cu­lação com os res­tantes países eu­ro­peus». E mais não disse.

Sobre o BPN, por outro lado, des­fi­gu­rando a po­sição do PCP para a poder ca­ri­ca­turar, disse que este «foi contra a na­ci­o­na­li­zação do BPN e agora é contra a pri­va­ti­zação», para con­cluir que «ba­si­ca­mente o PCP é contra tudo».

E para se es­cudar da justa crí­tica que lhe foi mo­vida, re­petiu a len­ga­lenga de que quem está no go­verno tem de ter «poder de de­cisão» e que na­quele ano, em 2008, era «pre­ciso fazer al­guma coisa», sob pena de «pa­ra­lisia».

Afirmou-se igual­mente con­ven­cido de que se o Go­verno nada ti­vesse feito no BPN – quando essa não era a questão que es­tava co­lo­cada – isso seria um «de­sastre para o nosso sis­tema fi­nan­ceiro».

E sobre a na­ci­o­na­li­zação da SLN, tal como propôs o PCP – esta sim a questão de fundo – , adi­antou que o im­bró­glio ju­rí­dico de tal na­ci­o­na­li­zação «seria muito su­pe­rior» ao já exis­tente (numa alusão ao facto de os ac­ci­o­nistas da SLN terem re­cor­rido à Jus­tiça), afi­an­çando que o Go­verno pensou e ma­turou todas as de­ci­sões.

Je­ró­nimo de Sousa, na ré­plica, ob­servou que a ex­pli­cação do chefe do Go­verno no que res­peita ao fundo a pagar pela banca co­lide com afir­ma­ções an­te­ri­ores do mi­nistro das Fi­nanças e avisou que se o Go­verno «está à es­pera da União Eu­ro­peia, o re­sul­tado não vai ser cer­ta­mente bri­lhante».