Na sardinhada de Monte Gordo e no jantar de Portimão, Jerónimo de Sousa chamou a atenção para a gravidade da política que o Governo, com o apoio do PSD, tem vindo a realizar. «Se no dia 1 de Julho entraram em vigor as primeiras medidas do PEC com impacto no IRS e no IVA, no dia 1 de Agosto entraram em vigor as medidas de corte nas prestações sociais, reveladoras de uma completa insensibilidade social», denunciou o Secretário-geral do Partido.

Ao mesmo tempo que o Governo corta em apoios como o subsídio social de inserção, o complemento solidário para idosos, a acção social escolar ou o subsídio para a educação especial, entre outros, aumenta o número de milionários e os lucros dos quatro maiores bancos privados foram de 4,35 milhões de euros por dia (com um imposto sobre os lucros a uma taxa de 4,3 por cento). «Uma vergonha», concluiu Jerónimo de Sousa.

Inaceitável é, também, a decisão do Governo de privatizar o BPN, «onde foram injectados 4 mil milhões de euros de dinheiros públicos», acrescentou o dirigente do PCP. «O que o Governo com esta decisão deixa claro é que socializou os prejuízos e privatizou os lucros», afirmou.

«É por isso que continuamos a afirmar que há dinheiro, mas a política de direita não quer ir buscar onde ele existe», assegurou Jerónimo de Sousa, lembrando que se o quisesse fazer, o PS teria de ter votado favoravelmente as propostas do PCP de criar um novo imposto sobre as transacções financeiras e sobre as transferências para os paraísos fiscais – só isto teria significado 2 mil e 300 milhões de euros de receita adicional, tendo como referência o ano de 2009, afirmou o Secretário-geral comunista. E teria também de pôr a banca e os grandes grupos económicos a pagar uma taxa efectiva de IRC de 25 por cento!

Estas propostas, juntamente com a tributação extraordinária dos patrimónios mais elevados durante os anos de aplicação do PEC (também proposta pelo PCP), tornariam possível recolher 2 mil e 900 milhões de euros de receita adicional. Ou seja, «três vezes mais do que se pretende cobrar adicionalmente com as medidas contra o investimento, os salários, as reformas, os preços dos bens essenciais e os cortes nas prestações sociais».

Afirmar uma política patriótica e de esquerda

Em ambas as iniciativas, o Secretário-geral do PCP afirmou que o PEC e as medidas de austeridade «não podem continuar a vigorar ate 2013», sendo fundamental «inverter este processo e exigir que sejam os principais responsáveis pela crise – o grande capital e a alta finança – a responder pela situação que criaram».

Lembrando que «à ofensiva em curso, os trabalhadores e o povo português tem respondido com a sua indignação, o seu protesto e a sua luta», Jerónimo de Sousa considerou fundamental «continuar a exigir a interrupção, recuo e anulação das medidas do PEC contra os trabalhadores e o povo». «Não se resignem, não acreditem em fatalismos, engrossem a corrente de luta que dê uma forte resposta à ofensiva que aí está», apelou, acrescentando ser este o «caminho que é necessário percorrer, porque é a única solução para dar a volta à situação a que o País chegou».

No horizonte, explicara momentos antes, está a afirmação de uma outra política, «patriótica e de esquerda, que inverta o caminho para o abismo e relance o País na senda do progresso e da melhoria das condições de vida do povo». A saída para os problemas nacionais, explicitou, é inseparável de uma «forte afirmação da nossa soberania, que pressupõe uma política que defenda a economia nacional e uma forte aposta no nosso aparelho produtivo, na valorização dos salários e das pensões». A defesa e promoção da produção nacional; a valorização dos recursos e o investimento na industrialização do País, na agricultura e nas pescas; o reforço do investimento e dos serviços públicos; e a recuperação do controlo político dos sectores básicos da economia são outros dos vectores da política que os comunistas defendem.

Desemprego, precariedade, abandono

Mar das tormentas

Nas suas intervenções, Jerónimo de Sousa referiu-se por diversas vezes à situação específica do Algarve, começando por lembrar que é aquela é a região do País em que o desemprego mais cresce. Comentando as inaceitáveis medidas do Governo – por este justificadas como formas de obrigar os desempregados a regressar mais depressa ao mercado de trabalho – o Secretário-geral do PCP questionou: «Onde estão os empregos no Algarve para o regresso rápido ao mercado de trabalho?» Alguns terão empregos precários durante do Verão, mas depois de Setembro o desemprego agravar-se-á, prevê o dirigente comunista.

Na região, este agravamento é constatado todos os dias em empresas como a Brechal, em Lagos, onde o patrão tenta retirar as máquinas das instalações, procurando desta forma fugir às obrigações que tem com os trabalhadores; ou como a Betadot e a Manuel Joaquim Pinto, com salários e subsídios em atraso por falta de trabalho e que o contrato agora assinado para a requalificação de estradas pode viabilizar; a Gráfica do Sul, onde o patrão em vez de pagar os retroactivos devidos aos trabalhadores baixou-lhes as categorias funcionais; ou a Custódio Simões, em situação de lay-off. A possibilidade de abertura das grandes superfícies ao domingo, aprovada pelo PS, agravará ainda mais a situação.

Sobre os incêndios que têm flagelado o País, o dirigente comunista recusou responsabilizar apenas os incendiários e as altas temperaturas. «Basta verificar o irrisório investimento por via do PRODER na floresta, o baixo grau de implementação das Zonas de Intervenção Florestal, a falta de apoio aos bombeiros.» Na Serra de Monchique, por exemplo, as corporações «vivem com grandes dificuldades» e a os serviços do Ministério da Agricultura estão desarticulados, sem os trabalhadores experientes entretanto enviados para a mobilidade especial.

Também a situação dramática que vive o sector das pescas mereceu comentários do Secretário-geral do PCP. Nestes anos de Governo do PS, acusou, «foram abatidas mais centena e meia de embarcações no Algarve», ao mesmo tempo que as indústrias associadas continuaram o seu «caminho de regressão».

Mas enquanto cá «as pescas e os pescadores vivem no mar das tormentas, ali ao lado, em Espanha, o sector reforça-se, aumenta a frota de pesca e novas empresas conserveiras estão abertas». Por tudo isto, rematou o dirigente do PCP, «nós dizemos que com esta política é o futuro do País que está comprometido».