Calor e incendiários não explicam tudo
Uma delegação do PCP visitou os concelhos de Arouca, em Aveiro, e Terras de Bouro, em Braga, com o objectivo de se inteirar dos prejuízos causados pelos fogos florestais que, garantem os comunistas, não se podem atribuir apenas ao calor e aos incendiários.
A falta de apoios aos proprietários é uma das causas dos incêndios
A delegação do PCP – da qual faziam parte, entre outros, João Frazão, da Comissão Política, e João Ferreira, deputado ao Parlamento Europeu – começou o dia em Arouca, num encontro na Câmara Municipal com o vereador responsável pela Protecção Civil e o comandante dos Bombeiros locais. Em seguida, teve oportunidade de visitar a área ardida, tomando real conhecido da dimensão da catástrofe.
À tarde, os comunistas visitaram o Parque Natural da Peneda-Gerês, onde se inteiraram dos impactos dos incêndios naquele importante e único património florestal do País, depois de vários dias seguidos de incêndios e com a existência, naquele momento, de cinco fogos activos. No Parque de Campismo do Vidoeiro, a delegação do Partido teve mesmo a oportunidade de acompanhar o desenvolvimento do incêndio na Calcedónia.
Fazendo um balanço da visita, João Ferreira começou por manifestar a solidariedade do PCP para com os atingidos pelos fogos florestais, bem como para com os bombeiros que, dedicada e corajosamente, têm combatido os incêndios, mesmo com riscos pessoais. O deputado comunista destacou a importância fulcral de se proceder à inversão da política florestal nacional, como a forma mais segura de prevenir os fogos florestais.
Esta inversão teria de passar por dotar as estruturas do Estado dos meios técnicos, financeiros e humanos para fazer a fiscalização e a intervenção preventiva quer na Mata Pública Nacional, quer nas áreas particularmente sensíveis, como são os Parques Naturais e Nacionais, quer apoiando os pequenos e médios proprietários florestais nos investimentos que são indispensáveis à floresta.
Em sentido contrário
O sentido da política seguida pelos sucessivos governos, especialmente pelos do PS, tem sido precisamente o oposto daquilo que era necessário, acusou o deputado do PCP. Que lembrou em seguida ter sido pela mão do Governo do PS que se processou a maior desestruturação de sempre do Ministério da Agricultura, designadamente pelo processo da Mobilidade Especial, que retirou das funções de fiscalização e acompanhamento da floresta centenas de experientes funcionários do Estado.
Já no que respeita ao Parque Nacional da Peneda-Gerês, no qual o Estado tem particulares responsabilidades, esta estrutura enfrenta uma «confrangedora exiguidade de meios», designadamente para que os seus funcionários possam intervir ou mesmo deslocar-se na área do Parque. Os automóveis que os funcionários têm à sua disposição são «pouco mais do que sucata».
Os comunistas aproveitaram estas visitas para reafirmar a exigência da disponibilização e utilização, por parte do Governo, dos meios ao seu dispor para realizar os investimentos necessários na floresta, sobretudo no âmbito do PRODER. Com as regras impostas os pequenos e médios proprietários estão afastados de aceder a estes apoios. O PCP alertou que sem uma mudança de política, no sentido da prevenção e ordenamento da floresta, «vamos continuar a assistir ao investimento de milhões de euros no combate aos incêndios, mas vamos continuar a ver a floresta a arder».