Município aprova aumento de impostos

Desastrosa gestão em Portimão

«A Câmara de Portimão está em situação de desiquilíbrio financeiro», denunciam os comunistas, que acusam o executivo PS de «desastrosa gestão».

O município está afundado numa crise conjuntural e estrutural

Segundo a Comissão Concelhia de Portimão do PCP, o município está afundado numa crise conjuntural e estrutural, com a dívida a terceiros a aumentar desde 2007, atingindo cerca de 105 milhões de euros. Por seu lado, a dívida de curto prazo ronda os 100 milhões de euros.

Para tentar minimizar a situação, a Câmara de Portimão aprovou contrair um empréstimo de 96 milhões de euros a pagar em 12 anos, bem como vender 49 por cento da empresa municipal EMARP por cerca de 50 milhões de euros. Aprovou ainda, entre outras medidas, o aumento das diversas taxas municipais, nomeadamente o Imposto Municipal sobre Imóveis, assim como as outras taxas e licenças pelo período de 12 anos.

Em nota de imprensa, os comunistas de Portimão consideram como «desastrosa» a gestão do PS e recusam o favorecimento do município às grandes empresas, como é o caso das isenções de taxas e licenças de construção na Quinta da Ouriva e no Morgado do Reguengo.

«Ao longo dos anos não se acautelaram os interesses estratégicos do município, enquanto foram pródigos em gastar dinheiro em festanças que não produziram quaisquer mais valias à cidade», acusam, lamentando a submissão do executivo municipal às decisões governamentais «de passar cada vez mais responsabilidades para as autarquias, não acautelando tudo o que isso envolvia numa perspectiva de futuro».

«Foram enterrados milhões em obras e assumidos compromissos anuais de milhões (caso do autódromo), que não correspondem a nenhuma resposta a necessidades reais das populações, mas constituem encargos com retorno ínfimo, para mais tendo presente a situação económico-financeira do País e dos países, com particular relevância turística para o Algarve», afirma a Comissão Concelhia de Portimão, que chama ainda a atenção para o «risco real de perda de parte do património municipal ser hipotecado e posteriormente vendido sob a capa da crise e do saneamento financeiro, embora prosseguindo o rumo de corresponder aos interesses dos grupos económicos e ignorando os reais interesses e necessidades dos portimonenses».

Os comunistas alertaram ainda para o problema da salvaguarda dos postos de trabalho e dos direitos dos trabalhadores, tanto da EMARP, como do município, num contexto de aumento generalizado do desemprego que se vive em Portimão, que detém o recorde do concelho com mais desempregados no Algarve, e um dos piores do País.

«A gestão PS da Câmara em Portimão, à imagem e semelhança do Governo, sempre na mira dos resultados eleitorais e na defesa dos interesses dos grandes grupos económicos, levou a esta situação de pré-falência. Os responsáveis orientaram-se por ilusões e iludiram os eleitores. Agora somos todos vítimas dessa errada política de falsas promessas», lamenta o PCP.

 



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