O deputado do PCP no Parlamento Europeu (PE), João Oliveira, questionou na Comissão do Emprego e Assuntos Sociais a utilização dos fundos da União Europeia destinados à promoção do emprego dos jovens, tendo em conta que estão a ser utilizados sobretudo em benefício das entidades patronais, que encontram formas de financiar postos de trabalho com recurso a verbas comunitárias sem que isso se traduza numa garantia de emprego estável para os jovens trabalhadores.

Na sua intervenção, João Oliveira destacou que as conclusões de um relatório do Tribunal de Contas Europeu relativo à política de Coesão e às medidas de apoio ao emprego jovem revelam que os subsídios à contratação de jovens não são concebidos para garantir emprego sustentável sendo mesmo, em alguns casos, manifestamente ineficientes face a este proclamado objectivo.

O deputado do PCP no PE salientou que o relatório identifica dois problemas particularmente relevantes. Por um lado, situações em que os postos de trabalho subsidiados existiriam, ou seriam mantidos, mesmo sem o apoio dos fundos da UE. Por outro, situações em que as entidades patronais contratam determinados trabalhadores em detrimento de outros, apenas em função da existência do apoio financeiro. João Oliveira destacou que, num caso como no outro, fica comprometido o objectivo de promover o emprego com direitos para os jovens, que garanta condições necessárias à estabilidade de vida.

Sublinhando que os recursos da política de Coesão devem ser utilizados para criar emprego estável e com direitos para os jovens, em vez de funcionarem como um mecanismo de financiamento das entidades patronais, o deputado do PCP no PE questionou ainda o Tribunal de Contas Europeu sobre os vários regimes existentes nos diferentes Estados-Membros, procurando saber se foram identificadas soluções que permitam ultrapassar estes problemas.