Soberania e ouro no Burkina Faso

Carlos Lopes Pereira

Ao inaugurar há dias a primeira mina de ouro que é propriedade pública do Burkina Faso, o governo do país africano avança na estratégia de recuperar o controlo dos seus recursos naturais. Trata-se de um projecto que visa aumentar a participação do Estado na exploração mineira e reforçar a soberania económica da nação.

Segundo informou a Telesur, o projecto localiza-se no município de Yako, na região de Yadga, e a mina contém reservas avaliadas de 10,77 milhões de toneladas de mineral, com um teor médio de 0,64 gramas de ouro por tonelada. As autoridades prevêem uma produção total de 7,27 toneladas de ouro ao longo dos próximos 15 anos. A exploração será administrada por uma empresa estatal criada para gerir os activos mineiros estratégicos, de acordo com a política adoptada pelo governo de Uagadugu de incrementar o controlo público de um sector historicamente dominado por companhias estrageiras. A mina de ouro de Yako – que vai criar e manter mais de 1200 postos de trabalho directos e indirectos – constitui um marco na transformação do modelo económico do país e pretende que a riqueza gerada pelo ouro contribua de forma directa para o desenvolvimento nacional, o aumento de emprego e o financiamento de projectos públicos.

Para o ministro da Energia e Minas, Yacouba Gouba, «há uma revolução em marcha no sector mineiro (…), é a ruptura com um modelo de concessão passiva para que o próprio Estado possa converter-se num actor industrial na sua totalidade».

O Burkina Faso figura entre os principais produtores de ouro da África e o metal representa a maior fonte de divisas do país. Contudo, ao longo de décadas, a exploração deste recurso gerou benefícios limitados para o desenvolvimento interno, pelo que o actual governo promove uma política de maior soberania sobre a cadeia de produção e comercialização do mineral. Entretanto, a 26 de Junho, poucos dias antes da inauguração da mina, o Burkina Faso anunciou a ruptura imediata das relações diplomáticas com a França, «perante as suas contínuas pretensões neocoloniais no território do Sahel».

Um porta-voz do governo explicou que a decisão responde a uma avaliação que determinou a ausência de condições para manter relações baseadas no respeito mútuo, na confiança recíproca, na soberania nacional e na não-ingerência nos assuntos internos.

A situação assenta, sublinhou, entre outros factores, «no activismo implacável do regime no poder em França contra os interesses do Burkina Faso, nas suas manifestas ambições neocoloniais e no seu apoio activo a redes subversivas e terroristas que causam sofrimento ao nosso país e ao Sahel». Destacou que, perante os «objectivos imperialistas [da França] de dominar o nosso país e subjugar o nosso povo, optámos pela responsabilidade e a soberania». E realçou que «esta decisão não questiona de modo algum os laços históricos, humanos, culturais e sociais que unem os povos burquinês e francês», apenas se refere ao quadro das relações entre os dois Estados a nível diplomático.

O Burkina Faso reafirma, assim, com estas medidas, a sua determinação de seguir uma política externa independente baseada no fortalecimento da cooperação internacional e na aliança estratégica no quadro da Confederação dos Estados do Sahel, em conjunto com o Mali e o Níger.

 



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