A 39.ª cimeira da União Africana (UA), que decorreu nos dias 14 e 15 deste mês, em Adis Abeba, concluiu os seus trabalhos com um apelo à paz, à segurança e à unidade continental. Mais de meia centena de chefes de Estado e de governo ou seus representantes, reunidos na capital etíope, ressaltaram as prioridades estratégicas e destacaram a responsabilidade compartida de África para abordar os conflitos, avançar no desenvolvimento e fortalecer a governação continental.

Sob o tema «Assegurando a disponibilidade sustentável de água e dos sistemas de saneamento seguro para alcançar os objectivos da Agenda 2063», os dirigentes africanos reafirmaram o seu compromisso com o desenvolvimento a longo prazo e a integração regional. No final dos trabalhos, o chefe do Estado do Burundi, Évariste Ndayishimiye, eleito presidente da UA para 2026 (substituiu João Lourenço, de Angola) e o presidente da Comissão da UA, Mahmoud Ali Youssouf, destacaram que a atenção da cimeira colocou o foco na paz, na segurança e em outras questões fundamentais, como as reformas internas, o compromisso da África com o G20 e o avanço da Área de Livre Comércio Continental Africana.

A cimeira abordou as necessárias reformas do Conselho de Segurança da ONU, pedindo que a África obtenha dois assentos permanentes com poder de veto e cinco lugares não permanentes, o que reflecte a crescente influência global do continente.

Mahmoud Ali Youssouf reafirmou uma posição de «tolerância zero» sobre mudanças inconstitucionais de governo e reiterou a determinação da UA de «silenciar as armas», valorizando a paz e a estabilidade como requisitos prévios para a unidade e o desenvolvimento sustentável em toda a África.

Significativo foi o posicionamento, que não é de agora, adoptado pela cimeira dos países africanos em relação a Cuba e à Palestina. A assembleia aprovou, pela 17.ª vez consecutiva, uma resolução que condena o bloqueio económico, comercial e financeiro dos EUA contra Cuba. O texto inclui o apelo da UA a que Washington retire a nação caribenha da unilateral e injustificada lista de países que supostamente patrocinam o terrorismo, sublinhando o carácter arbitrário de tal designação. A resolução reafirma, uma vez mais, os profundos laços históricos, políticos e de solidariedade que unem os povos africanos e cubano e constitui uma clara expressão do apoio à eliminação dessa medida que consideram «injusta, ilegal e contrária aos princípios do direito internacional e à soberania dos Estados».

Na declaração final da cimeira, os dirigentes africanos pediram que se outorgue ao Estado da Palestina o estatuto de membro com plenos direitos nas Nações Unidas, em consonância com o apoio maioritário da comunidade internacional. Realçaram que esta medida representa o direito legítimo do povo palestiniano à autodeterminação e ao fim da ocupação estrangeira. Condenaram energicamente qualquer tentativa de deslocar à força a população palestiniana. Alertaram para a deterioração da situação humanitária na Faixa de Gaza, onde o bloqueio e a proibição da entrada de ajuda médica e socorro põem em risco a vida de milhões de civis. E reiteraram a solidariedade plena com a luta palestiniana pela liberdade e o estabelecimento de um Estado independente.