Umas dezenas de criadores - do teatro, da música, da literatura, do cinema e audiovisuais – aceitaram o convite para passarem o final dessa manhã no salão do Clube Estefânia, conversando sobre o que fazem e sobre a situação actual na produção cultural.

Pouco antes de começar o encontro, António Filipe encontrou-se com Rui Zink, escritor, que ali se deslocou para manifestar o seu apoio ao candidato.

Sofia Lisboa, mandatária nacional da candidatura, começou por assinalar que «a Constituição não coloca a cultura à margem, para onde tem sido remetida por aqueles que nos têm governado», mas «coloca-a no centro, como direito fundamental e tarefa comum», «não é um ornamento, é uma condição para a democracia».

Assim, «cabe ao Estado garantir que todos possam criar e aceder, combatendo desigualdades, protegendo património, apoiando quem trabalha, ligando educação, ciência, artes, desporto e participação cívica».

O mínimo de um por cento do Orçamento do Estado para a cultura, que tem sido exigido por um amplo movimento há anos, «não é um luxo, é cumprimento constitucional, é constatar a evidência de que, sem financiamento, não se faz a transformação que a Constituição preconiza, nas garantias que estabelece».

«É na candidatura de António Filipe que me revejo, porque centraliza, e muito, o valor do trabalho», afirmou João Miguel Queirós. Coralista (tenor) do Teatro Nacional de São Carlos e dirigente do sindicato CENA-STE, contou como, ao ver na TV o Presidente da República a visitar bancos alimentares, «fico a pensar que muitas daquelas pessoas trabalham». No sector da cultura, «sou privilegiado porque tenho um salário». «Só valorizando os salários e o trabalho, conseguiremos construir qualquer coisa», salientou.

Habituado «desde sempre», por ter pais a trabalhar no cinema, à incerteza na vida de quem faz a cultura, Rafael Verde vê o futuro «muito incerto». Estudante de Filosofia e músico amador, rejeita «a ideia de que se entra para a cultura para ser precário», porque «isto afasta gente e, com menos pessoas a fazer cultura, vamos ficar todos mais pobres».

«Há 17 anos que o meu modo de subsistência é a música», «mas começo praticamente todos os anos sem nenhum concerto marcado», «faço contas a um ano, sem rendimento fixo mensal», explicou Rogério Charraz. Para este músico «independente, como ninguém», «a precariedade e a falta de planeamento começam logo na DGArtes», com recorrentes atrasos nos concursos para os apoios anuais. Por outro lado, «continua tudo por fazer quanto ao enquadramento fiscal do trabalho nesta área».

«Os escritores raramente recebem, estão pior ainda do que os músicos», pois «as editoras pura e simplesmente não pagam», disse Domingos Lobo, escritor e dirigente da APE (Associação Portuguesa de Escritores). A falta de apoios espelha-se na grave situação da sede da APE, «em risco de ruir, se não for acudida a tempo».

Mariana Rezende Pinto, tradutora e revisora luso-brasileira, trabalha em Portugal há 13 anos, em agências, avençada, com outros contratos precários e, agora, como free-lancer, a recibos verdes, mas «o pagamento não mudou, recebe-se o mesmo» e «não há garantias quanto a horas de trabalho ou valores mínimos de remuneração». Faltam «mais espaços para a gente se unir».

Assistente de realização e dirigente do CENA-STE, Miguel Raposo vê a precariedade como «prática corrente» no sector. Destacou que, «nalgumas empresas, como a Plural, com organização e luta, os trabalhadores conseguiram acabar com as 12 horas diárias de trabalho, prática corrente na produção das telenovelas».

As dificuldades de «afirmar a carreira como artista e mãe» foram expostas por Cátia Terrinca, da associação Um Colectivo, sediada em Portalegre. A par da complicação na atribuição de apoios públicos, expôs as insuficiências da colaboração dos municípios. Lembrou outras artistas que a inspiraram e admitiu que «não podemos aspirar a ter uma vida melhor».

Para Inês Coutinho (Violet), DJ e produtora musical, a precariedade na cultura «é uma condição permanente, feita de recibos verdes, intermitência, ausência de contratos, horários loucos e uma enorme dificuldade em planear o futuro». Falou da reconhecida falta de pessoal na DGArtes, de como «a especulação imobiliária está a estrangular o sector cultural», deixando uma interrogação: «Quem é que quer viver sem cultura?»

Contra a Constituição

Os depoimentos «mostram a penúria» a que a cultura foi votada pelas «políticas públicas que temos tido», «em clara violação da Constituição, que define a democracia, simultaneamente, política, económica, social e cultural», comentou António Filipe.

O candidato tomou a palavra no final do encontro, explicando o esforço para dar relevo a temas «laterais à espuma dos dias e ao diz-que-disse», sublinhando que «a cultura, componente fundamental da nossa democracia, não pode ficar de fora do debate político em torno das eleições presidenciais».

Defendeu que «o direito das pessoas a terem acesso à fruição cultural é inseparável do direito dos criadores a terem condições para produzirem as suas obras». O PR, alertou António Filipe, «não pode usar a cultura só para ficar na fotografia, para aparecer com as personalidades mais notáveis do mundo do espectáculo». O Presidente deve ter presente que «o cumprimento da Constituição exige políticas públicas, no sentido do apoio à criação e fruição cultural», porque «o mercado não resolve isto».