Desmantelamento do SNS é foco do debate quinzenal
A saúde foi o tema principal do debate quinzenal com o primeiro-ministro no dia 8. Se o Governo insiste em iludir o País, a bancada comunista recordou Luís Montenegro do verdadeiro estado do SNS.
Assembleia da República
Pacote da habitação liberaliza e promove mais especulação
O Parlamento debateu (e aprovou), no dia 9, o pacote da habitação do Governo, com medidas que visam, acima de tudo, como referiu Paula Santos, promover mais especulação num mercado já de si completamente liberalizado.
Gás de botija não pode custar mais de 20 euros
O Grupo Parlamentar do PCP agendou, para o dia 23, a discussão de um projecto de lei da sua autoria que controla e fixa os preços do gás de botija. Com a iniciativa, é fixado em 20 euros o preço...
IL nega o direito internacional em relação a Taiwan
«Nos termos do direito internacional, Taiwan é parte inalienável da República Popular da China [RPC], como é reconhecido pela esmagadora maioria dos países, incluindo os EUA, reconhecido pela...
Garantir a dignidade dos apátridas em Portugal
A líder parlamentar da bancada comunista defendeu, no dia 7, que é necessário haver um estatuto do apátrida em Portugal, algo que já está previsto na legislação em vigor (apesar dos prazos para a...
Contra a liberalização da mobilidade eléctrica
A Assembleia apreciou, no dia 7, um decreto-lei de 2025 que estabelecia um novo regime jurídico da mobilidade eléctrica, «mais um elemento de desestabilização do sistema energético nacional e um...
Aprovado…
O Parlamento aprovou por unanimidade, no dia 9, o texto final referente a projectos de resolução do PCP e de outras bancadas para a valorização da calçada portuguesa e da profissão de calceteiro....
Duplicação de funções não garante direitos das crianças
A Assembleia da República discutiu, no dia 7, um conjunto de propostas tendentes à criação de uma Provedoria da Criança, a funcionar em simultâneo ou em alternativa à Provedoria de Justiça.
Em...
CDS apresenta projecto «de fachada»
«O CDS, para combater as “lojas de fachada”, apresenta um projecto de resolução de fachada», frisou Paula Santos, num debate sobre uma iniciativa que recomenda ao Governo que tome medidas para, no...
“Direito ao esquecimento” não pode ficar no papel
Quatro anos depois de aprovar o “direito ao esquecimento”, para que cidadãos que tenham superado doenças graves possam aceder, sem discriminações, a contratos de seguro e crédito à habitação, sem...
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