Assembleia da República

Velhos e novos problemas no início do novo ano lectivo

Ainda antes do regresso das “férias parlamentares”, com a reunião plenária prevista para ontem, reuniu, no dia 10, a Comissão Permanente da Assembleia da República. Interveio Paula Santos, da bancada comunista.

SNS público e democrático

A bancada comunista apresentou, no dia 15 – Dia do SNS – três projectos de lei para a melhoria e o reforço do direito constitucional à saúde e do serviço público. Numa das propostas, o PCP propõe...

Direitos para mães e pais

Em conferência de imprensa no dia 12, o deputado Alfredo Maia anunciou a entrega, nessa data, de um projecto de lei com vista ao reforço dos direitos de maternidade e paternidade, que consagra a...

Opções danosas do OE 2026

Na sequência de reunião entre a bancada comunista e o Governo, no dia 10, a líder parlamentar Paula Santos manifestou a total oposição do PCP às opções da proposta de Orçamento do Estado para 2026,...

Medidas por concretizar

A Comissão de Agricultura e Pescas aprovou, por unanimidade, os requerimentos do PCP para ouvir, no âmbito da recente vaga de incêndios, a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF),...

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