Uma vez mais, já lá vão 104 anos, o nosso Partido comemora o seu aniversário. Um Partido que, orgulhoso do seu passado, convicto e confiante na sua acção e intervenção presentes, se mostra de olhos postos no futuro – e que faz deste Partido, o Partido Comunista Português, um Partido necessário e insubstituível.

Perante a rejeição da moção de confiança que o Governo PSD/CDS apresentou na AR, o País irá novamente para eleições legislativas.

Que este Governo não servia os interesses do País, dos trabalhadores e do povo, sabíamo-lo desde a primeira hora e por isso apresentámos uma moção de rejeição ao seu Programa. Que seria mais um Governo, na senda de outros, de claudicação, subjugação e comprometimento da soberania nacional, de submissão às imposições da União Europeia, em detrimento dos interesses nacionais, também era expectável.

Que a situação em Portugal continue marcada pelo agravamento da exploração, condicionamento dos salários e das pensões, ataque aos direitos dos trabalhadores, ataque e desmantelamento dos serviços públicos, negação do direito à saúde e à habitação, privatizações, favorecimento da especulação imobiliária, poderemos sempre dizer que, vindo de quem vêm, nada de novo!

O que não seria expectável, perdoem-me a inocência, era que em um espaço tão curto de tempo (o actual Governo tomou posse a 2 de Abril de 2024), o Governo se visse atolado em crescentes contradições e problemas, em que a sucessão de factos que se acumulam envolvendo os seus membros e o próprio primeiro-ministro dão expressão a uma promiscuidade entre exercício de funções públicas e interesses particulares, entre poder político e económico.

Qual estabilidade?

Há quem não veja problema algum no prosseguimento e mesmo aprofundamento destas políticas e que, a pretexto de se evitar uma crise política e a bem da estabilidade do País, o actual Governo se deve manter em funções.

Ao invocarem tais razões para prosseguir este desastroso rumo, ignoram, ou fingem ignorar, que a estabilidade que invocam é a mesma que condena milhares de trabalhadores que, trabalhando todos os dias, vêem o seu salário não chegar ao fim do mês, que não permite aumentar reformas e pensões, negando a quem trabalhou uma vida inteira condições de dignidade. A mesma estabilidade que todos os dias milhares de utentes sentem ao verem um Serviço Nacional de Saúde não dar resposta aos seus problemas, fruto de um desinvestimento crescente em detrimento de um cada vez maior comprometimento com interesses privados e que fazem da Saúde um negócio. A mesma estabilidade que tantos e tantos sentem ao pretender adquirir ou arrendar uma casa para viver e perceber que estas, contrariando essa premissa constitucional do direito à habitação, passaram a ser objecto de especulação.

Dos que se vêem forçados a adiar sonhos e projectos de vida porque a precariedade é uma realidade, quando não, em busca desses sonhos ou projectos de vida, se vêem obrigados a regressar à casa de partida, com uma mão à frente e outra atrás cheia de nada. Ou ainda dos muitos milhares de portugueses que, deixando para trás familiares e amigos, buscam em outros países as condições de trabalho lhes foram negadas no seu próprio país e que faz de Portugal o país da Europa com maior percentagem de emigrantes.

Concerteza que não é esta a estabilidade de que nos falam, nem da que o País precisa, acrescentamos nós. A estabilidade deles é, como ficámos a saber nos últimos dias, a da banca, que no último ano teve 13,6 milhões de euros de lucro por dia. A estabilidade deles é aquela que pretende voltar a privatizar a TAP, amputando o País desse activo, que vai muito para além do valor económico, mexendo com questões da própria soberania do País. A estabilidade deles é continuar a fazer da Saúde um negócio – como as novas Parcerias Público-Privadas, entretanto anunciadas o demonstram –, prosseguindo o desmantelamento do SNS, apenas para citar alguns exemplos.

Outra política!

Não! A política de que o País precisa é outra. Uma política alternativa e uma alternativa patriótica e de esquerda. Uma política que, alicerçada nos valores de Abril, aumente os salários e as pensões, valorize os trabalhadores, combata a precariedade, defenda os serviços públicos, nomeadamente o Serviço Nacional de Saúde e a Escola Pública, garanta o direito à cultura, à habitação, efective os direitos de pais e crianças, promova a justiça fiscal, a produção nacional, o planeamento económico, o desenvolvimento científico e tecnológico, o controlo público dos sectores estratégicos, afirme a soberania e o desenvolvimento nacional.

Para essa política podem contar com o PCP. Da nossa parte, para infortúnio de alguns, cá continuaremos a cumprir o papel de sempre, com os trabalhadores e o Povo.