Passando pela Rua dos Três Vales, que liga as freguesias do Pragal e da Caparica, não nos apercebemos da dimensão do bairro da Penajóia: escondido pelo relevo, pela vegetação e pela primeira linha de «casas» – se assim pudermos chamar a construções precárias, feitas com o que foi possível adquirir, sem isolamento térmico – estende-se hoje por uma vasta área. Ao percorrê-lo é impossível não recordar os bairros de barracas que até meados da década de 90 existiam na generalidade dos concelhos da Área Metropolitana de Lisboa e que se julgava estarem definitivamente erradicados.

Ali habitam hoje cerca de 1500 pessoas, um terço das quais crianças e jovens, sem as mínimas condições: os caminhos são de terra (ou de lama, quando chove), o lixo não é recolhido, o entulho resultante de demolições recentes acumula-se, a electricidade não chega lá e desde Novembro que a água não corre nas torneiras. Melanie, da Associação de Moradores, lembra que a água foi cortada com a justificação de que era necessário reparar uma ruptura e que a situação logo seria normalizada. Não foi.

O Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) é o dono dos terrenos onde hoje se estende o bairro da Penajóia e não responde aos apelos da população: «Há reuniões, são estabelecidos compromissos, mas depois nada é feito», lamenta Melanie. Já a Câmara Municipal, acrescenta, «não quer nada connosco». João Geraldes, eleito da CDU na Assembleia Municipal, denuncia a postura desumana do PS nos órgãos municipais, ao travar qualquer medida de apoio àquelas populações: a mais recente pretendia tão somente que o município promovesse uma plataforma de entendimento para a celebração de um acordo entre a Câmara Municipal, a Associação de Moradores e a eRedes que permitisse o fornecimento de energia ao bairro. O PS rejeitou-a.

Quando falta o elementar
O crescimento do bairro, nos últimos anos, acompanhou o agravamento das condições de acesso à habitação, com o aumento de rendas e prestações bancárias. «Quase todas as pessoas daqui trabalham, mas o pouco que ganham não dá para alugar uma casa ou até mesmo um quarto. Trata-se de escolher entre pagar uma renda e comer», conta Melanie.

O seu caso é paradigmático. Vivia num apartamento no Barreiro, trabalhava como cozinheira e, quando a sua segunda filha nasceu, ficou desempregada: «Não tinha contrato nem direito a licença de maternidade. Deixámos de conseguir pagar a renda.» Como ela, muitos dos habitantes de Penajóia são imigrantes, a quem prometeram uma vida melhor. «A minha mãe está em Cabo Verde e espera que eu a possa ajudar. Como, se nem as minhas filhas consigo ajudar?»

A filha mais velha, de 6 anos, frequenta o 1.º Ciclo na escola básica Rogério Ribeiro, mesmo em frente ao bairro, mas a mais nova não tem creche, o que a obriga a recorrer à ajuda de vizinhos. Felizmente, valoriza, a entre-ajuda é grande no bairro, o que se sente também na própria actividade da Associação de Moradores: «as pessoas participam cada vez mais, o que é positivo».

O que os moradores exigem é o elementar: de imediato, luz, água e acesso a serviços essenciais; num futuro próximo, uma casa digna que consigam pagar.

Direito por garantir
A presidente do Grupo Parlamentar do PCP, Paula Santos, visitou o bairro de Penajóia na segunda-feira, acompanhada pelo candidato da CDU à presidência da Câmara Municipal, Luís Palma, pelo eleito na Assembleia Municipal João Geraldes e por vários dirigentes locais do Partido. Na maioria dos casos, não era a primeira vez que ali estavam, pois aquela é uma realidade que bem conhecem e sobre a qual têm intervindo.

Depois de ouvir a dirigente da Associação de Moradores e de ter contactado com as condições concretas do bairro e com muitos dos seus habitantes, Paula Santos reafirmou o direito de todos a uma habitação condigna, direito este que tem de ser garantido pelo Estado, o que não tem acontecido devido a opções políticas que favorecem a especulação. No caso concreto daquele bairro, Paula Santos comprometeu-se a continuar a levantar a questão na Assembleia da República, mas salientou que a acção institucional tem mais força quando acompanhada pela reivindicação das populações: «continuem a lutar», apelou.