Porta aberta a todos na Saúde
«A nossa porta está aberta para todos. E assim continuará», afirma-se na carta-aberta de profissionais de Saúde, entregue no dia 8, com mais de 1600 assinaturas, ao Presidente da República, ao presidente da Assembleia da República, ao primeiro-ministro, à ministra da Saúde e ao Procurador-Geral da República.
Médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas, técnicos auxiliares de saúde e técnicos de diagnóstico e terapêutica, num vasto leque de subscritores, contestam a limitação do acesso ao SNS a cidadãos não nacionais e afirmam que não vão respeitar a alteração à Lei de Bases da Saúde, aprovada a 19 de Dezembro, sobre o acesso de estrangeiros não residentes.
Tal limitação, como se afirma no documento, «viola a Constituição, a legislação europeia e o código deontológico médico». A entrar em prática, «agravará desigualdades, prejudicará populações vulneráveis e irá comprometer a saúde pública». Por estes motivos, «continuaremos a garantir cuidados a todas as pessoas, sem discriminação».