O titulo é do JN, acrescentando que «apenas 13% dos menores em risco de exclusão frequentam jardins de infância. Faltam 600 salas nas áreas metropolitanas de Porto e Lisboa».

A notícia baseia-se nos dados do Eurostat, que fixa o número de crianças em Portugal em risco de pobreza em 2023 nas 379 mil. Destas, 13,4% das que têm idade para andar no pré-escolar não o estavam a frequentar. Isto não significa que exista um plano concebido para excluir estas crianças: nas matrículas conta em primeiro lugar a data de nascimento, seguindo-se a morada, as necessidades específicas das crianças, se têm ou não irmãos a frequentar a mesma escola, etc.

No ano lectivo 2022/23 existiam 265 mil crianças matriculadas no pré-escolar. A rede pública cobria apenas 54,5%, a maior fatia das quais já com os 5 anos feitos. A realidade não é igual no território nacional, com uma situação de muito maior falta de vagas nas áreas metropolitanas. O que o JN noticia é uma das consequências desta realidade: se só há vagas gratuitas a partir dos 5 anos, muitas crianças de famílias mais pobres acabam por só ir para o pré-escolar nessa idade.

Sobre isto, vale a pena registar três notas: a primeira, é que todos os estudos mostram que um dos principais factores de sucesso educativo é a frequência do pré-escolar. Quanto mais cedo a criança o frequenta, mais aumenta a sua probabilidade de ter sucesso na escola. Adiar a ida das crianças das famílias mais pobres para o pré-escolar perpetua o ciclo da pobreza e da exclusão.

A segunda é que são falsas as alegações da agenda reaccionária, quando põe a culpa da falta de vagas no pré-escolar nos mais pobres, nos desempregados e nos do “rendimento mínimo”.

A última nota é que tem razão o PCP em colocar a criação de mais vagas no pré-escolar como prioridade do investimento do País. Isso sim: resolve o problema agora e tem uma visão de futuro.