Participar na preparação do Congresso

Após uma sessão/debate realizada no passado dia 04/10, sobre a situação internacional e no âmbito da preparação do XXII Congresso, promovida pela DORP, no rijo, vetusto e querido centro de trabalho da Av. da Boavista, bem no coração da cidade do Porto, não resisto a deixar umas breves notas.

Depois duma intervenção inicial versando, sem retóricas, nem visões sectárias ou paternalistas, e fundamentalmente assentes na realidade da vida dos povos, dos trabalhadores e das suas sociedades tal como elas são e não como muitos de nós gostaríamos que fossem, fomos do desenvolvimento e enormes progressos sociais que se verificam na China, das actuais características da Rússia que não sendo uma sociedade socialista (que não hajam ilusões quanto a isso), mas que se não move por interesses meramente imperialistas, passamos por Cuba e Venezuela, que resistem a bloqueios e sanções criminosas, pela corajosa, resistente e heróica luta do povo palestiniano, até aos novéis países de língua portuguesa e suas organizações políticas que, apesar de muitas contradições existentes e de ainda possuírem uns resquícios marxistas, sendo herdeiras das lutas de libertação e independência, nunca foram e não são bem vistos pelos círculos imperialistas.

De repente até deu a sensação que estávamos na belíssima baía do Seixal, bem lá no cimo.

Lembrou-se ainda, e muito bem, que a direcção do PCP não se demite, nem se esconde! E aí estão expostas as Teses alicerçadas na luta e no trabalho para serem lidas e estudadas.

E interveio um militante, lutador cansado (há homens assim, cansam-se uns mais depressa do que outros), que ainda não compreendeu que as concentrações operárias das Lisnaves, das Setenaves e das Têxteis do Mindelo acabaram. Por isso, para quê brandir estatutos como se estes não fossem cumpridos ou os culpados?! Não, a luta está difícil (mas alguma vez foi fácil?), não obstante as extraordinárias conquistas científicas e tecnológicas conseguidas pelo ser humano, a verdade é que o grande capital as vai utilizando em seu próprio proveito. Veja-se a propósito quem controla, domina e dirige os principais órgãos de comunicação social e como ignoram olimpicamente o PCP e as suas posições.

Concluindo-se que existem, ainda assim, possibilidades e oportunidades que podem ser aproveitadas pelo movimento comunista internacional, tal como foi muitíssimo bem lembrado pelo último camarada a intervir.

Elísio Branco

Imperialismos

A acumulação capitalista, não controlada socialmente, é intrinsecamente desigual. O capitalismo não seria capitalismo se não desenvolvesse irregular e desproporcionalmente empresas, ramos, setores, províncias, países, regiões do mundo. O capitalismo monopolista acirra a concorrência à escala mundial. Os choques entre os interesses desses monopólios e dos respetivos suportes estatais conduzem a guerras imperialistas. A uma redistribuição da repartição territorial do domínio económico e político dos monopólios e estados em confronto, na sua expressão mais cristalina a ocupações e anexações.

A hegemonia norte-americana e a submissão da Europa e Japão, ao contrário do que afirmam conceções do ultra-imperialismo, não nega a realidade de violentas contradições interimperialistas. Simplesmente as suas expressões mais agudas, como a guerra, têm deflagrado na periferia ou no exterior do que está na moda designar por «Ocidente coletivo».

Os que ignoram as raízes económicas e de classe das contradições imperialistas tendem, sob pretexto da rearrumação mundial de forças, a defender um mundo multipolar esquecendo que este não é, nem em abstrato (teoricamente), nem em concreto (historicamente), necessariamente mais justo, equilibrado ou estável. O mundo era multipolar em 1914 e 1939 e gerou as mais sangrentas das guerras, com perto de 20 milhões de mortos na I GM e de 75 milhões na II GM. A multipolaridade só constitui um avanço histórico se houver vários polos progressistas (como a China) ou se as forças revolucionárias e progressistas souberem aproveitar as suas contradições (como em 1917 os bolcheviques).

A invasão russa da Ucrânia expôs duas incompreensões sobre a origem e desenvolvimento da guerra. A que ignora o imperialismo ocidental, dos EUA, UE e NATO, com as ingerências na Ucrânia e o acosso militar à Rússia. E a que ignora os impulsos imperialistas da Rússia (um imperialismo em gestação), resultantes da natureza capitalista oligárquica do regime social, Estado, governo e presidência russos, e que desencadearam uma intervenção militar, de ocupação e anexação, muito para lá da defesa de populações russas no Donbass. Lénine fartava-se de precaver nas análises: «Nenhuma ideia poderia ser mais errada ou prejudicial do que separar a política externa da doméstica. A monstruosa falsidade dessa separação torna-se ainda mais monstruosa em tempo de guerra».

Que a Ucrânia tire as garras do Donbass, que a Rússia tire as garras da Ucrânia, que os EUA tirem as garras da Rússia.

Manuel Brotas
(por sua opção, o autor escreve no novo acordo ortográfico)

É preciso salvar o SNS!

O SNS, uma conquista de Abril, alcançou indicadores de saúde que colocaram Portugal como exemplo a nível mundial, no entanto, os ataques que enfrenta exigem medidas para o defender e salvar.

Mais do que controlo das contas públicas, a tentativa de enfraquecimento do SNS visa o benefício de grupos económicos que fazem da doença negócio. Em 2023, a CUF aumentou os seus lucros 9,5% para 38 milhões de euros e o grupo Luz aumentou 16% para 31 milhões.

Os Orçamentos do Estado têm sido insuficientes e, ainda assim, parte da verba orçamentada acaba por não ser aplicada, além de metade do orçamento destinado à saúde ser canalizada para o sector privado.

O ataque aos trabalhadores, às suas carreiras, salários, dignidade tem levado ao êxodo para o privado ou para a emigração, provocando a carência generalizada que leva, em muitos casos, a horários violentos e elevados ritmos de trabalho que não favorecem os melhores cuidados de saúde.

A gestão não é democrática, é centralizada, por nomeação e sem autonomia. Sem autonomia não é possível contratar ou investir nas unidades de saúde.

O encerramento de unidades tem sido uma constante e cresce a dificuldade de acesso a cuidados de saúde. Fecharam várias unidades em Lisboa em governos do PS e do PSD/CDS, como são os casos dos Hospitais Miguel Bombarda, Desterro, Barro ou importantes serviços como o bloco de partos do Hospital D. Estefânia e a urgência do Hospital Curry Cabral que tanta falta fazem na actualidade.

Entre 2011 e 2015 houve uma redução de 3000 camas hospitalares enquanto que no privado abriram 2500.

Entretanto, o capital intensifica a campanha que cria a ideia da incapacidade do SNS e de que é necessário contratar a prestação de cuidados de saúde a entidades externas.

PS, PSD e CDS andam de mãos dadas. O novo estatuto do SNS, aprovado pelo anterior governo PS, permitiu que entidades privadas contratualizadas façam parte integrante do SNS.

O actual governo PSD/CDS avança com o Plano de Emergência para a Saúde que prevê, entre outras medidas, uma maior entrega da contratação de cuidados de saúde a grupos privados e o avanço das USF modelo C, criadas em 2007 pelo governo PS, que prevê a privatização.

Como em momentos anteriores que permitiram a manutenção de unidades como a MAC, o Hospital Santa Cruz ou o Instituto Oftalmológico Gama Pinto, a luta dos profissionais de saúde e utentes é essencial e será determinante. Os militantes do Partido têm um papel decisivo na sua consciencialização e mobilização.

Isabel Barbosa

Condições em que lutamos

A ofensiva política e ideológica que o partido enfrenta inclui a actividade dos militantes comunistas nos movimentos de massas, combatendo o capitalismo e a sua natureza exploradora, especialmente nos locais de trabalho.

Apesar da última revisão do Código do Trabalho clarificar a actuação de dirigentes e delegados sindicais em empresas dos sectores de hotelaria e restauração, ainda há tentativas de impedir o contacto com trabalhadores. Patrões e encarregados utilizam todos os meios para dificultar a ligação aos trabalhadores.

Muitas vezes, esta resistência é superada com o dirigente a deixar documentos acessíveis e aguardando em locais onde os trabalhadores passam.

No sector, a realidade mudou drasticamente; a precariedade aumentou com a subcontratação de empresas de outsourcing para diversas tarefas, reduzindo a responsabilidade social das empresas, porque os vínculos são com entidades externas. Na restauração, cresce o número de trabalhadores em situação clandestina, frequentemente imigrantes, a quem não é dada formação, nem condições básicas de integração, e que recebem salários de miséria, explorando-se a sua vulnerabilidade.

Há uma impunidade generalizada no sector, com o patronato a desrespeitar a contratação colectiva e a ignorar os direitos dos trabalhadores, em relação a horários, salários, diuturnidades, prémios de línguas, abono para falhas, trabalho nocturno, progressão na carreira, pagamento de feriados e trabalho suplementar, descanso semanal de dois dias consecutivos, etc. Estas condições têm contribuído para a fuga dos trabalhadores do sector.

Os dirigentes sindicais da CGTP-IN fazem a sua aprendizagem experimentando novas formas de organização. Os comunistas mantêm-se na vanguarda, através do trabalho e dedicação, sendo eleitos pelos trabalhadores para representá-los e defendê-los.

A nossa intervenção reflecte o espírito solidário e transformador da sociedade, sintetizado na máxima: “nós defendemos todos, mesmo os que, em alguns momentos, não querem ou acham que não necessitam”.

A frente de trabalho MSU é discutida nas teses no 6.2.1. No entanto, é necessário aprofundar a reflexão sobre o trabalho dos comunistas dirigentes sindicais junto dos jovens trabalhadores, especialmente os que aceitam ser delegados e/ou dirigentes sindicais, o recrutamento, atribuição de responsabilidades, e formação são preocupações constantes, pois o rejuvenescimento das direcções e na estrutura de delegados sindicais é essencial para garantir o futuro do MSU.

António Baião

Valorizar o trabalho e os trabalhadores

A valorização do trabalho e dos trabalhadores é uma das componentes da luta por uma alternativa patriótica e de esquerda, que o PCP propõe aos trabalhadores e ao povo.

Esta valorização é indissociável da defesa e valorização da contratação colectiva, do combate à precariedade e à luta pela redução do horário de trabalho para as 35 horas e ao aumento real e substancial dos salários.

Estas questões, com os salários a assumirem um papel determinante, no confronto do Trabalho contra o Capital, estão no cerne da luta de classes, que se acentuou nos últimos meses.

Têm sido inúmeros os sectores que têm estado em luta firme, corajosa e com níveis de adesão fortíssimos.

A luta, em múltiplos sectores, tem afirmado que os trabalhadores, quer sejam do sector publico ou do privado, exigem a dignificação, não só das suas profissões, mas também das suas condições de vida.

É inaceitável que se continue a empobrecer, apesar de todos os dias os trabalhadores continuarem a vender a sua força de trabalho.

O domínio dos interesses do grande capital, nacional e transnacional, sobre a vida de cada um de nós, ganha forma nas opções dos sucessivos governos da política de direita, sejam eles do PS, do PSD e seus sucedâneos.

É disso exemplo muito claro as opções do OE, que está em discussão na AR.

A transferência de meios financeiros do público para o privado é verdadeiramente escandalosa.

O processo de privatizações ganha novamente forma. Depois de ter sido travado na alteração da correlação de forças conquistada em 2015.

As opções deste governo, dando continuidade às do anterior, aí estão a confirmar a perpetuação dos baixos salários, das normas gravosas da legislação laboral, do ataque ao serviço nacional de saúde, com a transferência de poderosos meios financeiros do público para o privado, na privatização dos transportes, no ataque à escola pública.

A luta continuará a ser a grande força transformadora, para um aumento real e substancial dos salários e pensões, da redução do horário de trabalho para as 35 horas.

A luta e só ela, trará em si, não só as condições para a conquista destes objectivos, mas também a força capaz para uma alteração da correlação de forças a nível social e político e acabará por impor a ruptura com a política de direita e as condições para um governo, que afirme e execute uma verdadeira alternativa patriótica e de esquerda, na valorização do trabalho e dos trabalhadores.

Manuel Leal