A denúncia ocorre após o Ministério da Agricultura ter anunciado uma linha de crédito de 100 milhões de euros, com juros bonificados, destinada a «pessoas colectivas, nomeadamente de natureza cooperativa, que se dediquem à transformação de uva para vinho».

«A tutela já nos tem habituado ao anúncio de medidas a conta-gotas, mas o que mais salta à vista no elenco de medidas que foram vendo a luz do dia é o facto de nenhuma delas se destinar, directamente, a apoiar os pequenos e médios produtores de uva que estão numa situação aflitiva», alerta a CNA, em nota de imprensa de 25 de Setembro.

Dá ainda conta que os pequenos e médios viticultores estão a ser forçados «a deixar as uvas por vindimar porque não têm quem as compre e quando conseguem entregar uma ínfima parte da produção é a preços muito baixos». «Depois da destilação de crise, destinada apenas a quem tem capacidade de destilação (não para produtores de uva), em que o Ministério se recusou a disponibilizar 30 milhões de euros do orçamento nacional, surge mais uma medida para a transformação», lamenta a Confederação, frisando que «para salvar milhares de pequenas e médias explorações vitícolas são necessárias medidas extraordinárias de apoio directo aos pequenos e médios produtores que mitiguem, no imediato, a sua enorme perda de rendimentos», que «têm de chegar aos agricultores, o mais tardar, até ao final do ano».

A CNA deu conhecimento ao Ministério da Agricultura desta e de outras reclamações, tendo, inclusive, pedido, há cerca de um mês, uma audiência ao ministro José Manuel Fernandes, o que até àquela data não aconteceu.

PEV interroga Governo sobre produção intensiva e super intensiva

O Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV) solicitou esclarecimentos ao Ministério da Agricultura e Pescas relativamente à insustentabilidade da produção intensiva e super intensiva de olival e amendoal, bem como à incompatibilidade deste modo de agricultura com os objectivos inerentes à Lei do Restauro da Natureza.

«A conversão dos solos em monoculturas de exploração intensiva acarreta efeitos profundamente nefastos nos ecossistemas, conduzindo à perda de biodiversidade e à extinção de espécies de fauna dependente da variabilidade alimentar que outrora existia. A produção intensiva associada ao uso massivo de agroquímicos, contribui para a mortandade de milhares de animais e insectos, nomeadamente polinizadores, mas também coloca em risco a saúde pública devido à contaminação dos solos, das águas e à dispersão pelo ar dos produtos fitofarmacêuticos utilizados nestes modos de culturas intensivas», advertem os ecologistas.

«Considerando os compromissos nacionais de restauro, que medidas serão tomadas para minimizar os impactos dos megaprojetos intensivos em curso, perante os impactos sobre o ambiente e as comunidades locais, em particular sobre a contínua contaminação dos solos, das águas e do ar?», interroga o PEV.