Na terça-feira, 24, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses veio reafirmar que a greve se mantinha, depois da confusão lançada em torno da assinatura de um acordo com outros sindicatos.

O SEP/CGTP-IN veio esclarecer, numa nota de imprensa, que «não fez qualquer acordo» e «continua a aguardar e a exigir que o Ministério da Saúde, nos termos do protocolo negocial estabelecido connosco, reagende a reunião negocial que já deveria ter ocorrido».

De igual forma, o sindicato reclama do Governo «propostas que respondam verdadeiramente aos problemas dos enfermeiros».

A síntese é encabeçada pelas matérias referentes à carreira. O SEP lembra reivindicações como a alteração da grelha salarial, com valorização de todas as posições remuneratórias de todas as categorias, sem discriminação dos enfermeiros, no seu salário inicial, face aos demais profissionais de saúde; insiste na diminuição do número de posições remuneratórias, lembrando que «hoje, só com mais de 100 anos de exercício é que se atinge o topo».

O risco e a penosidade inerentes à profissão devem ser compensados, nomeadamente através de condições especiais para a aposentação, tal como deve ser valorizado o trabalho por turnos.

Na contagem de pontos para progressão, o SEP exige o pagamento dos retroactivos desde 2018 e a correcção de todas as injustiças relativas. Foi o dinheiro devido aos enfermeiros, por não pagar estes retroactivos, que o Governo usou para uma valorização salarial insuficiente, anunciada na segunda-feira – como explicou à agência Lusa o presidente do SEP. Ainda sem conhecer o texto acordado com os outros sindicatos, mas tomando em consideração as declarações da ministra, José Carlos Martins classificou o acordo como vergonhoso.

Para o SEP, o Governo tem ainda de dar resposta a outros pontos inscritos no Caderno Reivindicativo, nomeadamente, a harmonização do número anual de dias de férias entre todos os enfermeiros, a regularização das situações de inadequado vínculo precário, a admissão de mais enfermeiros com contratos definitivos, o pagamento da totalidade do trabalho extraordinário em dívida.

Por estas exigências, os enfermeiros tinham já feito greve no dia 2 de Agosto.

Pouco antes da hora de almoço de anteontem, José Carlos Martins disse aos jornalistas, junto do Hospital de São José, em Lisboa, que a adesão à greve, na área hospitalar, «cifra-se entre os 60% e os 70%, sendo certo que há muitas instituições acima destes valores». Admitiu que pudesse «haver alguns enfermeiros com algumas dúvidas, decorrentes daquilo que foi a manobra de diversão montada pelo Ministério da Saúde e alguns sindicatos».

Ministério responsabilizado

Para quarta-feira, dia 25, às 11h30 (já com a nossa edição encerrada), o SEP convocou uma concentração junto ao Ministério da Saúde.

Também na terça-feira começou uma greve de dois dias, convocada pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e seus sindicatos. A presidente da FNAM, Joana Bordalo e Sá, e o presidente do SEP, em declarações à Lusa, no domingo, afirmaram que se tratou de uma coincidência. Mas concordaram na possibilidade de realizar formas de luta em conjunto, alargando até a outras profissões, pelas exigências comuns de investimento no SNS e valorização dos profissionais da Saúde.

Ao início da tarde de anteontem, 24, Joana Bordalo e Sá adiantou, como dados preliminares, que «dois terços dos médicos estarão em greve, ocorrendo os constrangimentos maiores nos blocos operatórios. O índice de adesão, variando conforme os serviços, «era o esperado», pelo notado descontentamento dos médicos.

Entraram em greve «milhares de médicos», sendo evidente «uma forte adesão dos internos, que prestam trabalho, sobretudo, a nível das enfermarias» e que se deparam no dia-a-dia «com mesmo muito, muito, trabalho». A dirigente realçou que os internos representam um terço da força do trabalho médico no SNS.

Para a FNAM, os verdadeiros responsáveis pelos transtornos causados com a realização da greve são o Ministério da Saúde e a ministra Ana Paula Martins, por nada terem feito para evitar a paralisação. Um forte alerta dos médicos já tinha sido dado com a greve realizada a 23 e 24 de Julho.

A FNAM insiste na actualização das grelhas salariais (que deveria reflectir-se no Orçamento do Estado de 2025), na reposição do período normal de trabalho semanal de 35 horas, na integração dos médicos internos na categoria de ingresso na carreira médica e na reposição dos 25 dias úteis de férias por ano.

«A única coisa que este Mistério da Saúde programou, para os médicos do serviço público, de forma unilateral, teve consequências desastrosas», protestou Joana Bordalo e Sá. No início da greve, no Porto, a dirigente voltou a criticar a mudança das regras dos concursos, lembrando que «a esmagadora maioria dos especialistas que acabaram a especialidade em Março, há meio ano, ainda está por colocar, numa altura em que faltam tantos médicos» no SNS.

Na tarde do primeiro dia de greve, a FNAM promoveu uma concentração junto do Ministério da Saúde. Ali compareceu uma delegação do PCP, dirigida pelo Secretário-Geral, que reiterou a solidariedade e o apoio do Partido à luta dos médicos. Paulo Raimundo voltou a insistir que, para salvar o SNS e colocar as respostas públicas ao nível das necessidades dos utentes e do País, é prioritário valorizar os profissionais.