Da insatisfação à acção pelo direito à cidade de Lisboa

Sob o lema «Lisboa pelo di­reito à ci­dade» e na pre­sença do Se­cre­tário-Geral do PCP, cen­tenas de pes­soas par­ti­ci­param, do­mingo, na Ri­beira das Naus, num co­mício para afirmar a CDU como a «força de al­ter­na­tiva» ao ciclo de al­ter­nância entre PS e PSD na ca­pital.

«Todos são im­pres­cin­dí­veis à trans­for­mação que de­se­jamos na ci­dade»

No co­mício, João Fer­reira, dias antes anun­ciado como can­di­dato da CDU à pre­si­dência da Câ­mara de Lisboa (CML), co­meçou por fazer um di­ag­nós­tico dos úl­timos 23 anos de mai­o­rias – do PSD com o CDS, do PS e outra vez do PSD-CDS – a gerir os des­tinos do mu­ni­cípio lis­boeta.

«Anos mar­cados por trans­for­ma­ções pro­fundas no te­cido ur­bano, in­se­pa­rá­veis dos prin­ci­pais pro­blemas que Lisboa en­frenta e que sen­timos no quo­ti­diano», afirmou, re­fe­rindo-se à «pro­funda mo­di­fi­cação no te­cido so­cial», com a perda de 50 mil ha­bi­tantes, à es­pe­cu­lação imo­bi­liária, ao «de­sin­ves­ti­mento e de­sar­ti­cu­lação de di­versos ser­viços mu­ni­ci­pais», ao es­trei­ta­mento da «base eco­nó­mica de de­sen­vol­vi­mento da ci­dade», à de­gra­dação da «qua­li­dade am­bi­ental da ci­dade», à «des­va­lo­ri­zação, quando não des­prezo, pela par­ti­ci­pação po­pular» e à go­ver­nação «sempre ao ser­viço de uma mi­noria, contra os in­te­resses da es­ma­ga­dora mai­oria da po­pu­lação».

Pro­blemas que a ac­tual gestão PSD-CDS agravou, «a tal ponto que se tornou ela pró­pria um enorme pro­blema», apontou o ve­re­ador na CML e membro da Co­missão Po­lí­tica do PCP, que acusou o pre­si­dente Carlos Mo­edas de «in­ca­pa­ci­dade» em «as­se­gurar a lim­peza da ci­dade» e de «in­com­pe­tência», por exemplo, quando meteu «na ga­veta pro­jectos para a cons­trução de ha­bi­tação aces­sível, que es­tavam prontos a avançar e que ti­nham sido feitos com a con­tri­buição de­ci­siva da CDU».

Cri­ticas que se es­ten­deram ao des­prezo pelo mo­vi­mento as­so­ci­a­tivo de base po­pular, ao tu­rismo des­re­gu­lado, à de­gra­dação am­bi­ental, entre ou­tras si­tu­a­ções que con­taram, desde a pri­meira hora, com «a opção do PS de vi­a­bi­li­zação de todos os or­ça­mentos apre­sen­tados e das op­ções ali con­tidas, sem impor con­di­ções», algo quenão acon­teceu nou­tros mu­ni­cí­pios, al­guns ali pró­ximos.

Com ainda um ano de man­dato pela frente, João Fer­reira anun­ciou que a CDU vai «con­ti­nuar a avançar com pro­postas de so­lu­ções para me­lhorar a vida na ci­dade», mas também «de­nun­ciar» e «com­bater» as «op­ções ne­ga­tivas da gestão PSD/​CDS/​Mo­edas». «A CDU é e será um es­paço amplo de con­ver­gência de todos os que se re­vêem na ur­gência de uma mu­dança de go­verno da ci­dade. A força de opo­sição e de al­ter­na­tiva. De agre­gação de todos os que não de­sistem de lutar pelo di­reito à ci­dade», con­cluiu.

In­ca­pa­ci­dade
Antes,Cláudia Ma­deira, do Con­selho Na­ci­onal do Par­tido Eco­lo­gista «Os Verdes» (PEV) e eleita na As­sem­bleia Mu­ni­cipal (AM) de Lisboa, frisou que Carlos Mo­edas e «a sua equipa» não con­se­guiram «re­solver ne­nhum dos grandes pro­blemas» da ci­dade, que con­tinua a «perder pes­soas e a iden­ti­dade». Entre os vá­rios exem­plos tra­zidos falou sobre «o ae­ro­porto dentro da ci­dade» que «con­tinua a ame­açar a saúde de mi­lhares de pes­soas». «O pre­si­dente da CML não se im­porta» que o ae­ro­porto «cá con­tinue mais uma dé­cada (ou mais), com mais voos, mais ruído, mais po­luição e mais riscos, desde que haja uma com­pen­sação fi­nan­ceira, o que con­traria os in­te­resses da ci­dade e da po­pu­lação», cri­ticou a eco­lo­gista.

Como re­cordou, há mais de 30 anos que «Os Verdes» de­fendem a saída do Ae­ro­porto da Por­tela, não ha­vendo «mo­tivos para perder mais tempo», de­vendo este fun­ci­onar «apenas o tempo ne­ces­sário até à en­trada em fun­ci­o­na­mento do novo ae­ro­porto, sem au­mento da ca­pa­ci­dade», e com o fim aos voos noc­turnos.

«Que­remos um grande pro­cesso de dis­cussão pú­blica sobre o fu­turo dos ter­renos do ae­ro­porto, que en­ten­demos que se devem manter na es­fera pú­blica e con­tri­buir para a me­lhoria da qua­li­dade de vida e do am­bi­ente na ci­dade e na re­gião de Lisboa», de­fendeu Cláudia Ma­deira. Nesse sen­tido, in­formou, «Os Verdes» mar­caram um de­bate sobre este tema para o pró­ximo dia 1 de Ou­tubro na AM.

Cha­mados por Ana Sofia Paiva, ao palco foram também Fer­nando Cor­reia, da Co­missão Exe­cu­tiva da As­so­ci­ação In­ter­venção De­mo­crá­tica (ID), Na­tacha Amaro, eleita do PCP na AM de Lisboa e membro do Exe­cu­tivo do Or­ga­nismo da Di­recção do PCP na Ci­dade de Lisboa, Fábio Sousa, pre­si­dente da Junta de Fre­guesia de Car­nide e do Or­ga­nismo de Di­recção do PCP da Ci­dade de Lisboa, Inês Zuber, dos Or­ga­nismos Exe­cu­tivos da Di­recção da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal de Lisboa e do Co­mité Cen­tral do PCP, Joana Silva, da Co­missão Exe­cu­tiva do PEV, Ri­cardo Costa, da Co­missão Po­lí­tica do PCP.

 

Ban­deiras de luta da CDU

Para o Se­cre­tário-Geral do PCP, João Fer­reira é o can­di­dato «mais pre­pa­rado e o me­lhor pre­si­dente que a po­pu­lação de Lisboa po­deria e pode ter», sendo o «pri­meiro nome de uma equipa que tem todas as con­di­ções para trans­formar Lisboa e co­locá-la ao ser­viço de quem deve estar, dos que cá vivem, dos que cá tra­ba­lham, dos que têm di­reito à ci­dade».

Paulo Rai­mundo avançou, de se­guida, com al­gumas das ban­deiras de luta da CDU, como o au­mento dos sa­lá­rios, a de­fesa das 35 horas do ho­rário se­manal de tra­balho, o trans­porte pú­blico num ca­minho ten­den­cial de gra­tui­ti­dade, uma rede pú­blica de cre­ches que dê res­posta a toda a po­pu­lação, entre ou­tras me­didas. Estes e muitos ou­tros são «ele­mentos dis­tin­tivos que fazem da CDU uma força in­subs­ti­tuível», des­tacou.

Sobre os «pro­blemas trans­ver­sais a todo o País» e que em Lisboa «também se fazem sentir com par­ti­cular in­ten­si­dade», o di­ri­gente co­mu­nista re­feriu o «grave pro­blemas que atra­ves­samos na ha­bi­tação», tendo in­for­mado que o PCP apre­sentou, na pas­sada se­mana, na As­sem­bleia da Re­pú­blica, «vá­rias pro­postas con­cretas» que «passam pelo fim da Lei dos Des­pejos, pela re­gu­la­men­tação e con­so­li­dação da Carta Mu­ni­cipal de Ha­bi­tação e pelo com­bate à es­pe­cu­lação». «Se o pro­blema é a es­pe­cu­lação nas casas, a so­lução não pode ser a es­pe­cu­lação nos ter­renos, como o Go­verno vem propor com a li­be­ra­li­zação dos solos», cri­ticou Paulo Rai­mundo.

 



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