Com o Secretário-Geral, Tiago Oliveira, estiveram na conferência de imprensa, dia 12, Ana Pires, José Correia e Maria Helena Martins, membros da Comissão Executiva. A confederação apresentou assim as conclusões da reunião do seu Conselho Nacional.

Nessa quinta-feira, o órgão dirigente aprovou as Prioridades da Política Reivindicativa para 2025, analisou a situação no País e «avaliou o sentimento dos trabalhadores nos locais de trabalho, os problemas com que se deparam e formas de os ultrapassar».

Foi decidido – como ficou inscrito na Resolução saída do Conselho Nacional - levar a cabo uma acção nacional de mobilização, reivindicação e luta, sob o lema «Aumentar os salários e as pensões | Defender os serviços públicos e as funções sociais do Estado | Resolver os problemas do País», entre 7 de Outubro e 8 de Novembro.

A culminar esta acção nacional «e projectando a sua continuação no futuro», a CGTP-IN vai convocar para 9 de Novembro, sábado, em Lisboa e no Porto, «uma grande manifestação nacional, sob o mesmo lema, mobilizando os trabalhadores e as famílias, os reformados e os pensionistas, os jovens e outras camadas da população, para saírem à rua pelo aumento dos salários e pensões, pela defesa e melhoria dos direitos, pelo direito à habitação e o direito à saúde, pela defesa e o fortalecimentos dos serviços públicos, exigindo um outro rumo para o País».

Tiago Oliveira explicou que estas decisões «prendem-se com a situação política que vivemos e os inúmeros problemas com que os trabalhadores se defrontam». Frisando que «não podemos continuar a ter uma política de baixos salários e de perpetuação das dificuldades para aqueles que trabalham e produzem», o Secretário-Geral da CGTP-IN recordou que «temos 750 mil trabalhadores abrangidos pelo salário mínimo nacional, que levam para casa 730 euros por mês, condenados a uma vida de dificuldades e empobrecimento; um em cada 10 trabalhadores vive em situação de pobreza; vinte por cento das crianças vivem em situação de pobreza, porque os pais trabalham, mas não têm rendimentos suficientes para uma vida digna, de esperança e de futuro; 60 por cento dos trabalhadores têm um salário inferior a mil euros».

Mas, «ao mesmo tempo, verificamos que 19 grupos económicos têm lucros diários de 33 milhões de euros, fruto do aumento da exploração», protestou Tiago Oliveira.

Firmes para resistir

Na Resolução, refere-se que «a política de direita, levada a cabo por sucessivos governos, permite e perpetua uma profunda desigualdade social». O actual Governo PSD/CDS «cumpre o seu compromisso com os interesses do capital». E o patronato, «aproveitando a correlação de forças a seu favor e a intenção, expressa pelo Governo, de levar mais longe a desregulação das condições de vida e de trabalho no País, procura aprofundar a exploração e com isso aumentar os seus lucros».

Neste contexto, «a luta dos trabalhadores mantém-se, firme, para resistir à ofensiva e dar combate aos ataques», afirma o Conselho Nacional da CGTP-IN, que «saúda todas as lutas desenvolvidas nos últimos meses e valoriza a determinação dos trabalhadores que as levaram a cabo».

Num «quadro de intensificação da luta», são destacadas acções já marcadas para Setembro e Outubro, tais como: a concentração dos trabalhadores da Administração Pública no Ministério da Saúde, a 13 de Setembro; a greve dos pilotos de barra e portos, nos dias 16 a 18 e 23 a 25 de Setembro e 30 de Setembro a 2 de Outubro; a greve na STCP, de 16 a 18 de Setembro; a greve na Carris, ontem, dia 18; a concentração dos trabalhadores da Inatel, hoje, dia 19; também hoje, a manifestação dos trabalhadores de sectores da indústria, pelo reconhecimento das profissões de desgaste rápido; a manifestação dos trabalhadores da Administração Local, pela valorização das profissões, amanhã, dia 20; a greve dos trabalhadores da Olicargo na Continental Mabor, dias 20 e 21 de Setembro; as greves dos enfermeiros e dos médicos, a 24 e 25 de Setembro; a concentração dos trabalhadores do sector da hotelaria e restauração, em Mafra, dia 27 de Outubro; a concentração dos enfermeiros do Hospital de Vila Franca de Xira, a 3 de Outubro; a greve dos trabalhadores não docentes, dia 4 de Outubro; a concentração nacional de professores, em Lisboa, no dia 5 de Outubro, culminando uma «quinzena de acção e intervenção», com plenários distritais; a concentração dos trabalhadores do sector da hotelaria, restauração e cantinas, em Aveiro, no dia 11 de Outubro; a greve dos trabalhadores da Nobre Alimentação, a 11 de Outubro, decidida na quarta-feira da semana passada, durante a 14.ª paralisação, desde o ano passado, em defesa das reivindicações apresentadas à administração.

Conquistar vida melhor

Como motivos para «esclarecer, organizar e mobilizar para a luta», as Prioridades da Política Reivindicativa da CGTP-IN para 2025 «assumem a valorização do trabalho e dos trabalhadores, como eixo central de desenvolvimento, e exigem a adopção de uma política em que os interesses nacionais se sobreponham aos interesses do grande capital».

«Vamos à luta por uma vida melhor», apela-se na Resolução, elencando «as reivindicações centrais», nomeadamente:

– aumento dos salários em, pelo menos, 15%, não inferior a 150 euros, para todos os trabalhadores, para repor o poder de compra e melhorar as condições de vida;

– salário mínimo nacional de mil euros, a 1 de Janeiro de 2025;

– reposição do direito de contratação colectiva, com a revogação da caducidade e das restantes normas gravosas da legislação laboral;

– 35 horas de trabalho semanal para todos, sem perda de retribuição;

– fim da desregulação dos horários e das tentativas de generalizar a laboração contínua e o trabalho por turnos;

– combate à precariedade no sector privado e no sector público;

– aumento significativo do valor das pensões de reforma;

– investimento público efectivo nos serviços públicos, nas funções sociais do Estado e na valorização dos trabalhadores da Administração Pública, para assegurar melhores serviços.