O anúncio desta jornada foi feito pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), numa conferência de imprensa, junto da EBS Passos Manuel (antigo liceu), ao final da manhã de 12 de Setembro, primeiro dia de aulas.

«Hoje inicia-se um novo ano lectivo com um problema crónico de falta de pessoal não docente nas escolas», observou Artur Sequeira, dirigente da FNSTFPS/CGTP-IN. Citado pela agência Lusa, lembrou que a grande maioria dos assistentes operacionais e dos assistentes técnicos ganha «pouco mais do que o salário mínimo».

São trabalhadores que vivem em situações de precariedade e têm exigido a criação de uma carreira especial, reivindicação que foi recusada pelo actual Governo. «Estivemos reunidos, a 3 de Julho, no Ministério da Educação, Ciência e Inovação e foi-nos dito que não está no programa do Governo a criação de uma carreira especial para os trabalhadores das escolas», contou Artur Sequeira, sublinhando que «para nós, esta é uma linha vermelha».

A marcação da greve resultou de plenários que têm sido feitos em muitas escolas.

Com a criação das carreiras especiais, para a sua valorização funcional e salarial, os actuais assistentes operacionais deverão transitar para uma nova carreira de Assistente de Acção Educativa, e os assistentes técnicos – para uma nova carreira de Assistente Administrativo de Administração Escolar.

A federação lembrou, num texto de apoio à conferência de imprensa, que a luta pela criação das carreiras especiais para os trabalhadores não docentes «tem sido uma constante, desde a destruição geral de carreiras da Administração Pública, realizada pela maioria absoluta do Governo PS/Sócrates, em 2009».

Deverá ser negociado «um regulamento para os conteúdos funcionais específicos e para regular e uniformizar o horário com os alunos e a sua valorização salarial».

Os Técnicos Especializados em Educação, em situação precária, devem ter imediata integração nos mapas de pessoal, na carreira de Técnicos Superiores.

É exigida «uma política de aposentação, para todos os trabalhadores não docentes, que tenha em consideração o desgaste inerente às suas funções, prevendo a sua antecipação sem perda de direitos».

A federação defende a reversão do processo de municipalização, destacando o regresso dos trabalhadores não docentes à gestão directa do Ministério da Educação. Reclama «o fim das práticas inaceitáveis levadas a cabo pelos municípios nos períodos não lectivos», considerando «inaceitável que os trabalhadores não docentes, com funções educativas, sejam retirados das escolas nos períodos não lectivos para a realização de tarefas, no âmbito das câmaras municipais e até de IPSS».

«A falta de trabalhadores nas escolas põe em causa os seus direitos e a qualidade da Escola Pública», pelo que se impõe «urgência na criação de uma nova “portaria de rácios”, que não pode ter por base o economicismo», mas «para dar resposta à contratação de mais trabalhadores não docentes das diferentes áreas funcionais».