O alerta foi dado esta segunda-feira, dia 2, pela Federação Nacional dos Professores, numa conferência de imprensa que coincidiu com o regresso dos docentes às escolas, preparando a chegada dos alunos, a 12 de Setembro.

Como se assinala no documento apresentado aos jornalistas por Mário Nogueira, iniciou-se também o processo de recuperação do tempo de serviço dos professores ainda em falta, para completar os nove anos, quatro meses e dois dias que estiveram congelados. O Secretário-Geral afirmou que a FENPROF se congratula com esta devolução de seis anos, seis meses e 23 dias à maioria dos professores e educadores, apesar de insuficiências e problemas nas plataformas de validação.

A reposição da justiça – salientou a federação – só se tornou possível «porque os professores assumiram a recuperação como bandeira de luta, nunca desistindo, a ponto de terem realizado, em 2023, as maiores greves e a maior manifestação de sempre» da classe docente. «Foi a luta que deu força aos sindicatos na negociação e que permitiu, apesar do acordo que alguns assinaram, chegar à negociação suplementar e resolver problemas que o acordo esquecera, com soluções que constam do diploma legal publicado», assinala a FENPROF.

Falta de professores e de medidas
O ano lectivo será «marcado pela falta de professores, porque continuam a faltar medidas de efectiva resolução de um problema que, a arrastar-se, porá em causa o direito constitucional à educação e ao ensino de qualidade para todos, cuja responsabilidade é da Escola Pública». O alerta da FENPROF foi sublinhado também com o local escolhido para a conferência de imprensa: a Escola Secundária José Gomes Ferreira, sede do Agrupamento de Escolas de Benfica, «onde, neste momento, estão a faltar 24 docentes».

A nível nacional, reportando aos números do Ministério, para a fase de contratação por escola, Mário Nogueira observou que estão por preencher, pelo menos, 890 horários, o que afecta cerca de 122 mil alunos que, «se houvesse aulas hoje, não teriam, pelo menos, um professor».

Este é um problema que «tem vindo a começar a notar-se no Centro e Norte, mas tem uma expressão maior em Lisboa e Vale do Tejo, Algarve e Alentejo», disse o dirigente sindical, referindo vários exemplos.

As recentes medidas que o Governo aprovou, contidas no «Plano +Aulas +Sucesso», bem como as que prepara (apoio à deslocação e concurso extraordinário de vinculação) «revelam pouca ambição e, principalmente, poderão resultar numa ainda maior sobrecarga horária e de trabalho de profissionais já sobrecarregados».

Quanto às medidas necessárias, a federação lembrou que «estão inventariadas, não só no plano nacional», mas até pela ONU, que produziu, no final de Fevereiro, 59 recomendações. Neste documento, que a FENFPROF entregou à nova equipa ministerial em Abril, «a ONU considera que a reversão do problema passa por haver vontade política para resolver problemas como salários baixos, cargas de trabalho incomportáveis, condições de trabalho inadequadas e práticas laborais precárias, instando os Estados a assegurarem um financiamento adequado e previsível do ensino público».

Afirmando-se disponível para participar nas negociações que o Governo tenciona abrir em Outubro, visando tornar atractiva a profissão docente (designadamente ao nível da carreira), a FENPROF adiantou que, precavendo a persistência de abusos e ilegalidades na organização dos horários de trabalho, na maioria das escolas, apresentará novo pré-aviso de greve ao sobretrabalho, horas extraordinárias e componente não lectiva de estabelecimento – uma forma de luta iniciada há mais de sete anos.

Plenários distritais

Para dar informações importantes sobre diplomas legais recentes ou que estão no prelo, bem como para tratar outras questões que pretende resolver (como a Mobilidade por Doença ou a reinscrição na CGA) e, «principalmente, porque queremos preparar os processos negociais que irão ser desencadeados, com destaque para a anunciada revisão do Estatuto da Carreira Docente ou da gestão escolar», a FENPROF e os seus sindicatos vão realizar um ciclo de plenários distritais.

Em nove dias, de 23 de Setembro a 3 de Outubro, ocorrerão 18 plenários, abrangendo todos os distritos do Continente.