No final do mês de Julho, a ministra do Ambiente e Energia anunciou um investimento de 11,5 milhões de euros destinados à reabilitação de rios, ribeiras e respectivas áreas envolventes, abrangendo cerca de 215 quilómetros, com um dos propósitos da Lei do Restauro Ambiental.

Em nota de imprensa de 13 de Agosto, o PEV refere que a medida «aparenta ser um passo positivo», esperando que «esta não seja mais uma operação de “maquilhagem ambiental”, tal como muitas outras realizadas em vários cursos de água».

«Embora a reabilitação das áreas envolventes seja relevante, o cerne da questão reside, primeiramente, na qualidade da água», consideram «Os Verdes», salientando que o Governo «prefere optar por direccionar as intervenções em particular para as margens e áreas adjacentes, em vez de se actuar a montante, assegurando assim que a água que chega aos rios e ribeiras seja de boa qualidade, preservando a biodiversidade». «A prioridade deveria incidir na alocação de verbas para a requalificação e/ou construção de novas ETAR e na cobertura e reabilitação da rede de saneamento», defendem os ecologistas, dando conta que, em vários concelhos do País, particularmente na região centro, mais de 50 por cento das habitações não se encontram ligadas à rede de saneamento.

«Tapar o sol com a peneira»

Um dos rios incluídos na lista do Governo é o Antuã, também conhecido como rio UI no seu troço a montante, que tem sido sucessivamente afectado por descargas de efluentes que apresentam uma qualidade muito duvidosa, lançados, nomeadamente, pelas respectivas ETAR. No passado mês de Maio, dirigentes do PEV e activistas da CDU estiveram em Santiago de Riba-UI, onde, além de ouvirem as preocupações das populações relativamente às descargas da ETAR local, que comprometem a qualidade de vida e a saúde das comunidades, assim como a biodiversidade, foi possível observar um rio com águas escurecidas e opacas, de onde emanavam odores nauseabundos.

«A intervenção de recuperação, embora importante, deveria ser secundária face ao cerne da questão, que é a despoluição dos cursos de água. Recuperar troços a jusante sem garantir a despoluição das águas a montante é, em bom rigor, tapar o sol com a peneira», afirmam «Os Verdes».

Impactos sobre as águas balneares

Embora a reabilitação dos rios seja fundamental e necessária, «Os Verdes» consideram que a prioridade «deve ser atribuída a medidas que garantam a qualidade das águas dos rios e ribeiras», que passa «pelo investimento do Governo e municípios na reabilitação e construção de ETAR, expansão da cobertura e melhoria da rede de saneamento, reforço da fiscalização nas bacias hidrográficas para identificar focos de poluição e dissuadir novas descargas».

«Estas são medidas necessárias e fundamentais, considerando também os impactos sobre as águas balneares, a fruição das praias e actividades desportivas marítimas, particularmente no período de Verão», afirmam os ecologistas, concluindo: «Águas balneares mais limpas trazem benefícios não só para a nossa própria saúde e bem-estar, mas também para a saúde do ambiente, pelo que se exige o investimento necessário à redução drástica das águas residuais não tratadas ou parcialmente tratadas de origem urbana e industrial rejeitadas nas águas balneares».