«Embora tenha havido no anterior governo a promessa de reforçar os meios humanos aqui presentes, a verdade é que são cada vez mais notórias a falta de agentes policiais e as dificuldades que as forças da autoridade têm para responder às necessidades», afirma o presidente do município, André Martins, numa carta enviada à ministra Margarida Blanco, na qual considera que a falta de efectivos policiais no concelho de Setúbal é «gritante».

André Martins disse ter a expectativa de que seja possível «encontrar soluções» para os problemas que há no concelho de Setúbal relacionados com a área tutelada por Margarida Blasco, os quais «continuam a ter a sua resolução sempre adiada».

O eleito da CDU citou os dados do Relatório Anual de Segurança Interna de 2023 relativos a Setúbal para afirmar que «os números da criminalidade geral subiram, entre 2022 e 2023, de 4430 para 5056 crimes, a par de um aumento da criminalidade participada em todo o distrito, que subiu de 31 270 para 35 510 crimes».

André Martins considera que «os números são um indicador preciso», mas acrescenta que as pessoas que vivem na cidade e no concelho de Setúbal sentem diariamente a «falta de meios humanos das forças de segurança» e percepcionam «que a acção de prevenção e vigilância está fortemente diminuída».

«Não é raro, de acordo com relatos que nos vão chegando, a PSP dar como resposta a queixas de cidadãos que não tem meios para acorrer de imediato às situações de conflito, além de ser notória a falta de fiscalização em áreas como o trânsito e o estacionamento», refere o autarca, defendendo que, «antes que a situação se agrave ainda mais», se reforce «a capacidade de intervenção das forças de segurança, em particular da PSP, no concelho de Setúbal».

«A situação é desesperante e penaliza todos», afirma André Martins, pedindo à ministra a «urgente realização de uma reunião sobre a gritante falta de efectivos policiais» no concelho, bem como sobre a «necessidade de, para garantir melhor operacionalidade à PSP e dignidade ao exercício das funções dos seus agentes, construir, num terreno já cedido pela Câmara Municipal, uma nova Esquadra e o Comando Distrital».

Plano Estratégico para a Cultura até 2030

Setúbal conta, desde 23 de Julho, com o Plano Estratégico Municipal Cultura 2023, que tem como principais objectivos promover a cidadania cultural, valorizar o património cultural e natural, incentivar a criação artística contemporânea e respeitar as diversidades do território. O documento resulta de um processo participativo que reuniu mais de 700 contributos recolhidos através de um questionário online e de mais de sete dezenas de personalidades locais.

No processo de consulta pública foram envolvidos cidadãos, associações, cooperativas, partidos políticos e agentes municipais, resultando na identificação de 130 ideias que integram a versão final do plano.

A elaboração do documento, iniciada em 2022, foi coordenada pelo Observatório de Políticas de Ciência, Comunicação e Cultura, da Universidade do Minho, em colaboração com a Câmara Municipal de Setúbal.