O Con­selho Na­ci­onal Elei­toral (CNE) anun­ciou Ni­colás Ma­duro como ven­cedor das elei­ções pre­si­den­ciais de 28 de Julho, com 51,20 por cento dos votos, es­tando con­ta­bi­li­zadas 80% das mesas elei­to­rais e ve­ri­fi­cado que a ten­dência do re­sul­tado era ir­re­ver­sível.

Ni­colás Ma­duro re­cebeu no dia se­guinte as cre­den­ciais de pre­si­dente eleito da Ve­ne­zuela para o pe­ríodo 2025-2031. Este pro­ce­di­mento cons­ti­tu­ci­onal de­correu na sede do Con­selho Na­ci­onal Elei­toral (CNE), em Ca­racas, pe­rante mais de 900 ob­ser­va­dores e acom­pa­nhantes in­ter­na­ci­o­nais, in­te­grantes do corpo di­plo­má­tico e au­to­ri­dades do Es­tado.

O pre­si­dente do CNE, Elvis Amo­roso, as­si­nalou que o acto elei­toral se de­sen­rolou, em geral, num clima de res­peito, paz e par­ti­ci­pação de­mo­crá­tica, apesar de ter ha­vido ten­ta­tivas de pro­vocar vi­o­lência e, pos­te­ri­or­mente, a ope­ração que pro­cura co­locar em causa o re­sul­tado das elei­ções.

De acordo com os re­sul­tados, ainda in­com­pletos, as elei­ções ti­veram uma par­ti­ci­pação de 59 por cento dos ci­da­dãos ins­critos. Nas urnas, com 80% das mesas elei­to­rais con­ta­bi­li­zadas, Ma­duro ob­teve cerca de 51,2 por cento do total (5,15 mi­lhões de votos) e o seu prin­cipal opo­sitor, Ed­mundo Gon­zález, da Pla­ta­forma Uni­tária De­mo­crá­tica, de di­reita, con­se­guiu 44,2 por cento (4,5 mi­lhões de votos).

Ten­ta­tiva de co­locar em causa as elei­ções

Pe­rante a imi­nência da der­rota, a ex­trema-di­reita gol­pista, com o apoio no ex­te­rior, lançou uma ope­ração pré-or­ques­trada para co­locar em causa o pro­cesso elei­toral e o seu re­sul­tado, agi­tando com “son­da­gens” e lan­çando nú­meros em con­so­nância com estas.

Neste con­texto, as au­to­ri­dades ve­ne­zu­e­lanas de­nun­ci­aram um ataque ao sis­tema de trans­missão de dados do Con­selho Na­ci­onal Elei­toral (CNE), que ocorreu na noite de 28 de Julho.

O in­tuito de tal ataque in­for­má­tico, oriundo do ex­te­rior, era o de ma­ni­pular os dados re­ce­bidos pela CNE, adul­te­rando os re­gistos de vo­tação do sis­tema au­to­ma­ti­zado.

As au­to­ri­dades ve­ne­zu­e­lanas in­for­maram que em­bora este ob­jec­tivo tenha sido evi­tado, o ataque con­se­guiu in­tro­duzir pausas ou abrandar a lei­tura do bo­letim final sobre os re­sul­tados elei­to­rais.

A CNE in­formou que di­vul­gará os re­sul­tados ta­bela a ta­bela, dis­po­ni­bi­li­zando-os na sua pá­gina, como his­to­ri­ca­mente tem sido feito graças ao Sis­tema de Vo­tação Au­to­ma­ti­zada.

Re­jeitar a in­ge­rência ex­terna

Na se­gunda-feira, 29, uma nota do Mi­nis­tério dos Ne­gó­cios Es­tran­geiros ve­ne­zu­e­lano ex­pressou a mais firme re­jeição face «às in­ge­ren­cistas ac­ções e de­cla­ra­ções de um grupo de go­vernos de di­reita, su­bor­di­nados a Washington e com­pro­me­tidos aber­ta­mente com os mais sór­didos pos­tu­lados ide­o­ló­gicos do fas­cismo in­ter­na­ci­onal». O co­mu­ni­cado rei­tera que a Re­pú­blica Bo­li­va­riana adop­tará «todas as ac­ções le­gais e po­lí­ticas para fazer res­peitar, pre­servar e de­fender» o seu «di­reito ina­li­e­nável à au­to­de­ter­mi­nação». O go­verno de Ca­racas or­denou a saída ime­diata de todo o pes­soal di­plo­má­tico ve­ne­zu­e­lano co­lo­cado na Ar­gen­tina, Chile, Costa Rica, Peru, Pa­namá, Re­pú­blica Do­mi­ni­cana e Uru­guai.

De­fender nas ruas o re­sul­tado elei­toral e a paz

Para fazer frente à ope­ração pré-mon­tada pela ex­trema-di­reita gol­pista ve­ne­zu­e­lana, apoiada pelos EUA, a UE e por go­vernos de al­guns países na Amé­rica La­tina, e por cen­tros de de­sin­for­mação e ma­ni­pu­lação que pro­curam man­char o pro­cesso elei­toral com acu­sa­ções não pro­vadas, e de­pois dos actos de van­da­lismo ocor­ridos em vá­rios lu­gares do país, as forças bo­li­va­ri­anas anun­ci­aram que sai­riam às ruas, na terça-feira, 30 [já de­pois do fecho desta edição], em Ca­racas e nou­tras ci­dades, para ce­le­brar a vi­tória do can­di­dato do Grande Pólo Pa­trió­tico e de­fender a paz na Re­pú­blica Bo­li­va­riana da Ve­ne­zuela. O pre­si­dente da As­sem­bleia Na­ci­onal, Jorge Ro­drí­guez, rei­terou que o ob­jec­tivo da mo­bi­li­zação po­pular é «de­fender o nosso di­reito à vida, à li­ber­dade e, so­bre­tudo, de­fender os re­sul­tados elei­to­rais».

Sobre as elei­ções pre­si­den­ciais na Re­pú­blica Bo­li­va­riana da Ve­ne­zuela

O Ga­bi­nete de Im­prensa do PCP di­vulgou a se­guinte nota, no dia 29 de Julho:

«As elei­ções pre­si­den­ciais na Re­pú­blica Bo­li­va­riana da Ve­ne­zuela cons­ti­tuíram uma im­por­tante jor­nada de­mo­crá­tica, em que par­ti­ci­param mi­lhões de ve­ne­zu­e­lanos e cujos re­sul­tados re­a­fir­maram o apoio po­pular ao pro­cesso bo­li­va­riano, o que as­sume um tão maior sig­ni­fi­cado quando este é ex­presso num con­texto de dé­cadas de re­sis­tência pe­rante as su­ces­sivas ope­ra­ções de in­ge­rência e de­ses­ta­bi­li­zação pro­mo­vidas pelos Es­tados Unidos da Amé­rica (EUA) e a União Eu­ro­peia (UE) contra a Ve­ne­zuela.

O PCP saúda a eleição de Ni­colás Ma­duro como pre­si­dente da Re­pú­blica Bo­li­va­riana da Ve­ne­zuela, bem como o con­junto das forças pro­gres­sistas, de­mo­crá­ticas e pa­tri­otas ve­ne­zu­e­lanas que al­cançam mais uma im­por­tante vi­tória com esta eleição, der­ro­tando o pro­jecto re­ac­ci­o­nário, an­ti­de­mo­crá­tico e de ab­di­cação na­ci­onal.

Re­pu­di­ando as ma­no­bras de in­ge­rência nas elei­ções da Ve­ne­zuela, que foram am­pla­mente pro­pa­gan­de­adas, o PCP de­nuncia as ac­ções in­ternas e ex­ternas que visem pôr em causa a sua le­gi­ti­mi­dade, co­locar em causa o pro­cesso elei­toral e os seus re­sul­tados, à se­me­lhança do que se ve­ri­ficou em an­te­ri­ores actos elei­to­rais por parte das forças de ex­trema-di­reita gol­pista.

O PCP con­dena a re­acção do Go­verno por­tu­guês, ali­nhada com a po­lí­tica de in­ge­rência dos EUA e da UE e quantos pro­curam animar a cam­panha pro­mo­vida pela ex­trema-di­reita gol­pista. O que se exige do Go­verno por­tu­guês é uma pos­tura de res­peito pela so­be­rania e in­de­pen­dência da Re­pú­blica Bo­li­va­riana da Ve­ne­zuela e da von­tade do povo ve­ne­zu­e­lano livre e de­mo­cra­ti­ca­mente ex­pressa nas urnas – a pos­tura que ver­da­dei­ra­mente de­fende os in­te­resses de Por­tugal e do povo por­tu­guês, no­me­a­da­mente da co­mu­ni­dade por­tu­guesa na Ve­ne­zuela.

O PCP re­corda o rol de ten­ta­tivas de golpe de Es­tado, de sa­bo­tagem eco­nó­mica, de ope­ra­ções de de­ses­ta­bi­li­zação e vi­o­lência, de cam­pa­nhas de de­sin­for­mação, de boi­cote, não re­co­nhe­ci­mento e ten­ta­tiva de des­le­gi­ti­mação de actos elei­to­rais, de fa­bri­cação de “ins­ti­tui­ções” fan­toche, de in­ge­rência e ameaça de in­ter­venção ex­terna – pro­mo­vido pelos EUA e a ex­trema-di­reita gol­pista ve­ne­zu­e­lana, com o su­porte da UE e de go­vernos e forças po­lí­ticas por­tu­guesas.

O PCP insta ao fim das me­didas co­er­civas im­postas pelos EUA contra o povo ve­ne­zu­e­lano, que atingem igual­mente a co­mu­ni­dade por­tu­guesa na Ve­ne­zuela, como o blo­queio eco­nó­mico e fi­nan­ceiro ou o roubo de mi­lhares de mi­lhões de ac­tivos da Re­pú­blica Bo­li­va­riana da Ve­ne­zuela pelos EUA e nou­tros países – in­cluindo em Por­tugal –, que afrontam os prin­cí­pios da Carta das Na­ções Unidas e do di­reito in­ter­na­ci­onal.

O PCP re­a­firma a so­li­da­ri­e­dade com a luta do povo ve­ne­zu­e­lano, com o seu di­reito a de­cidir li­vre­mente e em paz o seu pró­prio des­tino, com a sua as­pi­ração à cons­trução de uma Ve­ne­zuela de de­sen­vol­vi­mento, de jus­tiça e pro­gresso so­cial, de paz e co­o­pe­ração com os povos.»