- Nº 2644 (2024/08/1)

Eleições na Venezuela: Nicolás Maduro eleito Presidente

Internacional

Na Venezuela, o presidente Nicolás Maduro foi reeleito para um novo mandato. Tomará posse em Janeiro de 2025. Foi o 31.º acto eleitoral realizado desde o início do processo bolivariano em 1999 – há 25 anos –, tendo as forças bolivarianas ganho 29.

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) anunciou Nicolás Maduro como vencedor das eleições presidenciais de 28 de Julho, com 51,20 por cento dos votos, estando contabilizadas 80% das mesas eleitorais e verificado que a tendência do resultado era irreversível.

Nicolás Maduro recebeu no dia seguinte as credenciais de presidente eleito da Venezuela para o período 2025-2031. Este procedimento constitucional decorreu na sede do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), em Caracas, perante mais de 900 observadores e acompanhantes internacionais, integrantes do corpo diplomático e autoridades do Estado.

O presidente do CNE, Elvis Amoroso, assinalou que o acto eleitoral se desenrolou, em geral, num clima de respeito, paz e participação democrática, apesar de ter havido tentativas de provocar violência e, posteriormente, a operação que procura colocar em causa o resultado das eleições.

De acordo com os resultados, ainda incompletos, as eleições tiveram uma participação de 59 por cento dos cidadãos inscritos. Nas urnas, com 80% das mesas eleitorais contabilizadas, Maduro obteve cerca de 51,2 por cento do total (5,15 milhões de votos) e o seu principal opositor, Edmundo González, da Plataforma Unitária Democrática, de direita, conseguiu 44,2 por cento (4,5 milhões de votos).

Tentativa de colocar em causa as eleições

Perante a iminência da derrota, a extrema-direita golpista, com o apoio no exterior, lançou uma operação pré-orquestrada para colocar em causa o processo eleitoral e o seu resultado, agitando com “sondagens” e lançando números em consonância com estas.

Neste contexto, as autoridades venezuelanas denunciaram um ataque ao sistema de transmissão de dados do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que ocorreu na noite de 28 de Julho.

O intuito de tal ataque informático, oriundo do exterior, era o de manipular os dados recebidos pela CNE, adulterando os registos de votação do sistema automatizado.

As autoridades venezuelanas informaram que embora este objectivo tenha sido evitado, o ataque conseguiu introduzir pausas ou abrandar a leitura do boletim final sobre os resultados eleitorais.

A CNE informou que divulgará os resultados tabela a tabela, disponibilizando-os na sua página, como historicamente tem sido feito graças ao Sistema de Votação Automatizada.

Rejeitar a ingerência externa

Na segunda-feira, 29, uma nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros venezuelano expressou a mais firme rejeição face «às ingerencistas acções e declarações de um grupo de governos de direita, subordinados a Washington e comprometidos abertamente com os mais sórdidos postulados ideológicos do fascismo internacional». O comunicado reitera que a República Bolivariana adoptará «todas as acções legais e políticas para fazer respeitar, preservar e defender» o seu «direito inalienável à autodeterminação». O governo de Caracas ordenou a saída imediata de todo o pessoal diplomático venezuelano colocado na Argentina, Chile, Costa Rica, Peru, Panamá, República Dominicana e Uruguai.

Defender nas ruas o resultado eleitoral e a paz

Para fazer frente à operação pré-montada pela extrema-direita golpista venezuelana, apoiada pelos EUA, a UE e por governos de alguns países na América Latina, e por centros de desinformação e manipulação que procuram manchar o processo eleitoral com acusações não provadas, e depois dos actos de vandalismo ocorridos em vários lugares do país, as forças bolivarianas anunciaram que sairiam às ruas, na terça-feira, 30 [já depois do fecho desta edição], em Caracas e noutras cidades, para celebrar a vitória do candidato do Grande Pólo Patriótico e defender a paz na República Bolivariana da Venezuela. O presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, reiterou que o objectivo da mobilização popular é «defender o nosso direito à vida, à liberdade e, sobretudo, defender os resultados eleitorais».

 

Sobre as eleições presidenciais na República Bolivariana da Venezuela

O Gabinete de Imprensa do PCP divulgou a seguinte nota, no dia 29 de Julho:

«As eleições presidenciais na República Bolivariana da Venezuela constituíram uma importante jornada democrática, em que participaram milhões de venezuelanos e cujos resultados reafirmaram o apoio popular ao processo bolivariano, o que assume um tão maior significado quando este é expresso num contexto de décadas de resistência perante as sucessivas operações de ingerência e desestabilização promovidas pelos Estados Unidos da América (EUA) e a União Europeia (UE) contra a Venezuela.

O PCP saúda a eleição de Nicolás Maduro como presidente da República Bolivariana da Venezuela, bem como o conjunto das forças progressistas, democráticas e patriotas venezuelanas que alcançam mais uma importante vitória com esta eleição, derrotando o projecto reaccionário, antidemocrático e de abdicação nacional.

Repudiando as manobras de ingerência nas eleições da Venezuela, que foram amplamente propagandeadas, o PCP denuncia as acções internas e externas que visem pôr em causa a sua legitimidade, colocar em causa o processo eleitoral e os seus resultados, à semelhança do que se verificou em anteriores actos eleitorais por parte das forças de extrema-direita golpista.

O PCP condena a reacção do Governo português, alinhada com a política de ingerência dos EUA e da UE e quantos procuram animar a campanha promovida pela extrema-direita golpista. O que se exige do Governo português é uma postura de respeito pela soberania e independência da República Bolivariana da Venezuela e da vontade do povo venezuelano livre e democraticamente expressa nas urnas – a postura que verdadeiramente defende os interesses de Portugal e do povo português, nomeadamente da comunidade portuguesa na Venezuela.

O PCP recorda o rol de tentativas de golpe de Estado, de sabotagem económica, de operações de desestabilização e violência, de campanhas de desinformação, de boicote, não reconhecimento e tentativa de deslegitimação de actos eleitorais, de fabricação de “instituições” fantoche, de ingerência e ameaça de intervenção externa – promovido pelos EUA e a extrema-direita golpista venezuelana, com o suporte da UE e de governos e forças políticas portuguesas.

O PCP insta ao fim das medidas coercivas impostas pelos EUA contra o povo venezuelano, que atingem igualmente a comunidade portuguesa na Venezuela, como o bloqueio económico e financeiro ou o roubo de milhares de milhões de activos da República Bolivariana da Venezuela pelos EUA e noutros países – incluindo em Portugal –, que afrontam os princípios da Carta das Nações Unidas e do direito internacional.

O PCP reafirma a solidariedade com a luta do povo venezuelano, com o seu direito a decidir livremente e em paz o seu próprio destino, com a sua aspiração à construção de uma Venezuela de desenvolvimento, de justiça e progresso social, de paz e cooperação com os povos.»