Como recorda a Intersindical, no projecto-piloto participaram 41 empresas de diversos sectores (como educação, saúde, indústria e serviços) e foram abrangidos mais de 1000 trabalhadores. Estando a maioria destas empresas localizadas nos distritos de Lisboa e Porto, a CGTP-IN, tal como o próprio relatório, sublinha que esta amostra de estudo não é representativa da realidade das empresas do País e dos trabalhadores portugueses.

Em média, as empresas participantes reportaram uma redução de 12,3 por cento nas horas semanais e após os seis meses de participação no projecto, a maioria delas considerou a experiência «benéfica» ou «neutra» em termos de custos (80 por cento) e algumas (40 por cento) identificaram poupanças em gastos com energia e consumíveis.

Os trabalhadores participantes são mais jovens, têm um nível de escolaridade mais elevado e uma maior representatividade de mulheres em comparação com a média nacional. A maioria tem contratos de trabalho (permanentes ou temporários) que contemplam 40 horas semanais, mas todos afirmaram trabalhar mais horas. Declararam também ter sentido uma diminuição na incidência de trabalho suplementar e uma pequena redução no ritmo e volume de trabalho, bem como nos níveis de stress e pressão.

Durante o projecto registou-se ainda uma redução de média da jornada semanal de 41 para 36,5 horas e 93 por cento dos trabalhadores avaliaram a experiência como positiva.

Redução da jornada diária deve ser prioridade

Recordando que quaisquer resultados apurados no decorrer do projecto não poderão ser generalizados, a CGTP-IN aponta que num quadro de horários muito prolongados e desregulados, qualquer redução do tempo de trabalho será sempre bem-vinda, em particular quando não implica a diminuição salarial.

O facto de a maioria dos trabalhadores envolvidos serem mulheres e de ser sobre estas que recai a maior parte das tarefas domésticas e de cuidado, amplia a necessidade de reduzir o tempo de trabalho e o alívio que qualquer redução possa representar. Além disto, a Intersindical justifica que, mais do que a própria redução da jornada semanal, é a implementação de mudanças organizacionais impostas no âmbito do estudo que pode explicar a menor necessidade de trabalho suplementar, bem como a diminuição dos ritmos e volume de trabalho e, consequentemente, do stress e pressão sobre os trabalhadores.

A CGTP-IN critica também que a experiência tenha decorrido sem qualquer envolvimento directo dos sindicatos. Já os trabalhadores participaram, mas sob a orientação e de acordo com a vontade das entidades patronais.

O aumento implícito da jornada de trabalho diária, em alternativa à redução do horário semanal, é um aspecto que não é abordado no relatório. «Não são fixados parâmetros quanto ao número de horas de trabalho semanal a reduzir» nem é «estabelecida a duração máxima permitida para o período normal de trabalho diário. Tudo é deixado ao livre arbítrio do empregador», lê-se no comunicado.

Face a estas questões, a CGTP-IN continua a defender que a redução do tempo de trabalho deve assentar, em primeiro lugar, na redução da jornada de trabalho diária. Num quadro de crescente desregulação e prolongamento excessivo dos tempos de trabalho, o estabelecimento de uma semana de quatro dias não vai, por si só, contribuir para melhorar a conciliação da vida profissional com a vida familiar. «Pelo contrário, uma vez que esta semana de quatro dias pode implicar o prolongamento da jornada diária de trabalho, os problemas quotidianos dos trabalhadores com responsabilidades familiares podem mesmo agravar-se», lê-se ainda.