A de­le­gação dos EUA vetou, na terça-feira, 20, o pro­jecto de re­so­lução apre­sen­tado pela Ar­gélia para um cessar-fogo ime­diato na Faixa de Gaza. Foi o único voto contra. A pro­posta, que re­cebeu 13 votos fa­vo­rá­veis e a abs­tenção do Reino Unido, re­jei­tava a des­lo­cação for­çada da po­pu­lação civil pa­les­ti­niana, exigia o fim ime­diato dessas vi­o­la­ções e a li­ber­tação ime­diata e in­con­di­ci­onal de todos os presos. Pedia um acesso hu­ma­ni­tário sem res­tri­ções à Faixa de Gaza.

Esta foi a ter­ceira vez que o Con­selho de Se­gu­rança das Na­ções Unidas, cujas re­so­lu­ções são vin­cu­la­tivas, não con­segue, por causa do veto dos EUA, aprovar uma re­so­lução re­cla­mando o cessar-fogo na Faixa de Gaza.

En­tre­tanto, em Haia, o Tri­bunal In­ter­na­ci­onal de Jus­tiça (TIJ) está a de­bater a le­ga­li­dade da ocu­pação is­ra­e­lita nos ter­ri­tó­rios da Pa­les­tina, num pro­cesso de­sen­ca­deado pela As­sem­bleia Geral das Na­ções Unidas. Trata-se de um pro­cesso in­de­pen­dente do caso apre­sen­tado pela África do Sul que acusa Is­rael de co­meter ac­ções ge­no­cidas na sua agressão na Faixa de Gaza.

Barghouti em iso­la­mento

Em Ra­mala, a Co­missão de As­suntos dos Pri­si­o­neiros e ex-pri­si­o­neiros pa­les­ti­ni­anos de­nun­ciou o in­cre­mento das prá­ticas de tor­tura e de iso­la­mento pra­ti­cadas pelo Ser­viço Pe­ni­ten­ciário de Is­rael desde Ou­tubro de 2023.

O res­pon­sável da co­missão, Kad­doura Fares, cri­ticou o con­fi­na­mento apli­cado a di­ri­gentes pa­les­ti­ni­anos en­car­ce­rados, no­me­a­da­mente Marwan Barghouti, um des­ta­cado di­ri­gente do mo­vi­mento Fatah.

Fares re­velou que Barghouti foi trans­fe­rido para a prisão de Ramle, onde con­tinua in­co­mu­ni­cável. «As re­pe­tidas trans­fe­rên­cias do co­man­dante Barghouti, em re­gime de iso­la­mento, (…) sus­citam ver­da­deiro temor pela sua vida, es­pe­ci­al­mente porque isso é acom­pa­nhado pelo in­ci­ta­mento di­recto e con­tínuo contra ele nos meios de co­mu­ni­cação is­ra­e­litas», ad­vertiu.

Con­si­de­rado um dos prin­ci­pais di­ri­gentes das inti­fadas pa­les­ti­ni­anas, Marwan Barghouti foi preso em 2002 e acu­sado de di­rigir o se­gundo le­van­ta­mento po­pular na Cis­jor­dânia e na Faixa de Gaza contra a ocu­pação de Is­rael.

No início deste ano, o di­rector da As­so­ci­ação de Pri­si­o­neiros, Abdul Zaghari, ad­vertiu que nos úl­timos meses, as au­to­ri­dades is­ra­e­litas trans­fe­riram para lo­cais des­co­nhe­cidos di­ri­gentes de forças da re­sis­tência pa­les­ti­niana que se en­con­tram presos, como o Se­cre­tário-Geral da Frente Po­pular de Li­ber­tação da Pa­les­tina, Ahmad Sa’adat.

Parar a agressão

O pri­meiro-mi­nistro pa­les­ti­niano, Mohammad Sh­tayyeh, re­clamou em Adis Abeba san­ções contra Is­rael por vi­olar de forma sis­te­má­tica o di­reito in­ter­na­ci­onal, obri­gando assim Is­rael a parar a agressão contra a Faixa de Gaza.

Ao in­tervir, no dia 17, na Ci­meira da União Afri­cana, o di­ri­gente pa­les­ti­niano acusou Te­la­vive de adoptar um sis­tema de dis­cri­mi­nação ra­cial nos ter­ri­tó­rios ocu­pados.

Sh­tayyeh agra­deceu a ini­ci­a­tiva da África do Sul de apre­sentar no Tri­bunal In­ter­na­ci­onal de Jus­tiça queixa contra Is­rael, por ge­no­cídio, num pro­cesso que pros­segue, em Haia.

O chefe do go­verno pa­les­ti­niano instou a União Afri­cana a er­guer a voz para exigir o termo ime­diato da agressão is­ra­e­lita, em es­pe­cial as suas ope­ra­ções mi­li­tares na Faixa de Gaza, onde o nú­mero de mortos atingiu já os 30 mil.

Mais de dois mi­lhões de pes­soas vivem ali «pri­vadas pela ocu­pação de luz, ha­bi­tação, ali­mentos e me­di­ca­mentos», acen­tuou. Também des­tacou que, ac­tu­al­mente, mais de 9600 pa­les­ti­ni­anos estão presos nas mas­morras is­ra­e­litas.

Crimes de lesa-cul­tura

Or­ga­ni­za­ções Não-Go­ver­na­men­tais de­nun­ci­aram, em Ra­mala, que os ata­ques sis­te­má­ticos e ge­ne­ra­li­zados do exér­cito is­ra­e­lita contra uni­ver­si­dades pro­curam eli­minar ma­ni­fes­ta­ções cul­tu­rais na Faixa de Gaza.

Os con­tí­nuos bom­bar­de­a­mentos obri­garam à in­ter­rupção com­pleta do sis­tema edu­ca­tivo no ter­ri­tório, onde vivem 2,3 mi­lhões de pa­les­ti­ni­anos. Desde 7 de Ou­tubro, pelo menos três rei­tores e 95 do­centes foram as­sas­si­nados no ter­ri­tório. Cerca de 88 mil es­tu­dantes foram pri­vados de pros­se­guir a sua for­mação uni­ver­si­tária.

As forças ocu­pantes pro­vo­caram a des­truição ge­ne­ra­li­zada e de­li­be­rada de edi­fí­cios que aco­lhiam ac­ti­vi­dades edu­ca­tivas, ar­tís­ticas, ci­en­tí­ficas e re­li­gi­osas, assim como mo­nu­mentos his­tó­ricos. Esta prá­tica cons­titui crime de guerra e uma grave vi­o­lação das Con­ven­ções de Ge­nebra por parte de Is­rael.

So­li­da­ri­e­dade re­a­fir­mada em Por­tugal

O Porto foi palco, no dia 19, de mais uma acção pela paz no Médio Ori­ente e por uma Pa­les­tina in­de­pen­dente. A con­vo­ca­tória ficou no­va­mente a cargo do CPPC, CGTP-IN, MPPM e Pro­jecto Ruído.

O acto ini­ciou-se com uma con­cen­tração junto à rei­toria da Uni­ver­si­dade do Porto. Após uma breve sau­dação de João Rou­xinol, do CPPC, ca­mi­nhou-se para a praça Carlos Al­berto, com cen­tenas de pes­soas en­vol­vidas – entre os que ali foram pro­po­si­ta­da­mente para aquela ini­ci­a­tiva e muitos ou­tros, que por ali pas­savam e se so­li­da­ri­zavam: «Paz no Médio Ori­ente», «Pa­les­tina in­de­pen­dente», «Fim ao mas­sacre», ouviu-se.

Em pa­la­vras de ordem, faixas e car­tazes exigiu-se um cessar-fogo ime­diato e per­ma­nente, a ajuda hu­ma­ni­tária e o res­peito pelos di­reitos do povo pa­les­ti­niano. Disso falou-se também na sessão pú­blica re­a­li­zada na Praça Carlos Al­berto, onde ter­minou a marcha. Apre­sen­tada por Joana Ma­chado, in­ter­vi­eram Fi­lipe Pe­reira, co­or­de­nador da União de Sin­di­catos do Porto, a pro­fes­sora Sónia Du­arte e o es­critor José An­tónio Gomes, di­ri­gente do MPPM.

No final, ouviu-se – e cantou-se – Grân­dola, vila mo­rena, para lem­brar a todos que a paz e a so­li­da­ri­e­dade são va­lores de Abril.

No dia 16, em Viana do Cas­telo, teve lugar um cordão hu­mano, que uniu a es­tação fer­ro­viária à Praça da Li­ber­dade. Aí in­ter­vi­eram Sandra Ma­ri­cato, do nú­cleo do CPPC, Au­gusto Silva, co­or­de­nador da União de Sin­di­catos de Viana do Cas­telo, e Ilda Fi­guei­redo, pre­si­dente da di­recção do CPPC. Dois dias antes, em Coimbra, re­a­lizou-se uma acção de es­cla­re­ci­mento sobre a si­tu­ação no Médio Ori­ente.