De acordo com o movimento «Porta a Porta – Pelo Direito à Habitação», estão previstas acções em Lisboa, Porto, Setúbal, Braga, Aveiro, Faro, Lagos, Portimão, Albufeira, Leiria, Benavente, Coimbra, Viseu, Funchal, Covilhã, Évora, Beja, Sines e Portalegre.

«As dificuldades de acesso e manutenção da habitação configuram uma verdadeira emergência nacional para todos aqueles que vivem e trabalham em Portugal e para todo o País», principalmente para «os mais de três milhões de trabalhadores (70 por cento) que recebem menos de mil euros de salário bruto por mês», refere o Porta a Porta, que acusa o Governo de se demitir das suas responsabilidades. Por isso, são as eleições de 10 de Março uma oportunidade para exigir «a reversão das opções» que nos trouxeram até aqui, sublinha.

Entre outras propostas, avança-se com a necessidade de baixar as prestações, colocando os lucros da banca a pagar o aumento das taxas de juro; baixar e regular as rendas, e alargar a duração dos contratos; pôr fim aos despejos, desocupações e demolições, sem alternativa de habitação digna; rever as licenças para a actividade turística; acabar de vez com o Estatuto dos Residentes Não Habituais, os incentivos para nómadas digitais, as isenções fiscais para o imobiliário de luxo e fundos imobiliários; colocar no mercado os imóveis devolutos e aumentar o parque de habitação pública.

Dois exemplos

# Ao longo de todo o ano de 2023, o preço do metro quadrado (m2) do arrendamento médio em Portugal subiu 20,3 por cento, fixando-se nos 15,5 euros. Não obstante, o Governo decidiu permitir um aumento das rendas de mais de sete por cento no mês de Janeiro.

Caso prático: Tendo em conta que o preço médio do m2 do arrendamento em Portugal em Dezembro de 2022 era de 12,99 euros, uma família que vivesse numa casa de 70 metros quadrados pagava cerca de 903 euros. Se essa família tiver sido obrigada a efectuar um novo contrato em 2023 (como muitíssimas foram!), para uma casa idêntica esse contrato subiu cerca de 182 euros, chegando assim aos 1085 euros/mês de renda. O aumento de sete por cento no mês de Janeiro de 2024 significou mais 75,95 euros por mês, a acrescentar ao que esta família já pagava. Em menos de um ano, estes passaram a pagar cerca de mais 257,95 euros de renda de casa por mês.

# O preço médio do m2 da venda em Portugal subiu para os 2561 euros, mais 5,6 por cento que em 2022. A este aumento do preço do m2 soma-se as seis subidas das taxas de juro efectuadas pelo BCE ao longo de todo o ano de 2023, tendo a mesma subido de dois por cento (em Dezembro de 2022 situava-se já nos 2,5 por cento, valor já muito alto em tempos de inflação) para os actuais 4,5 por cento, valores esmagadores que são o garrote das famílias e o garante dos lucros da banca, que acumula lucros históricos.