Natalidade exige outra política
Soube-se na semana passada que a Câmara Municipal de Pombal vai apoiar o nascimento de crianças com 500 euros em bens e serviços da primeira infância e associados à natalidade, desde que adquiridos no concelho.
A medida, designada de «Berço Feliz», visa atribuir aquele montante em três anos, para apoiar os pais por cada filho que tenham.
No âmbito deste programa, além dos 500 euros por cada nascimento, o município vai também isentar do pagamento a participação em atividades e sessões culturais destinadas ao público infantil e de taxas pela inscrição e utilização das piscinas cobertas, durante os três primeiros anos de vida das crianças.
Com esta medida, frisa o presidente da Câmara Municipal de Pombal, Pedro Pimpão, pretende-se «fixar as novas gerações», de modo a que «os jovens sintam que têm condições em Pombal para implementarem os projetos de vida».
Trata-se de uma iniciativa, entre muitas outras levadas a cabo por muitos municípios por esse País fora, que mostram como o problema da natalidade e da fixação das jovens gerações, em particular, no Interior, é um problema muito seriamente sentido pelas populações que aí vivem e/ou trabalham. Mas, independentemente das boas intenções de quem as promove, deve reconhecer-se que são medidas que mitigam o impacto do problema, mas não o resolvem.
Para o resolver, como propõe o PCP e a CDU, é precisa outra política: uma política que reponha o aparelho produtivo, defenda e promova a produção nacional, crie emprego com direitos, aumente salários e pensões, revogue as normas gravosas da legislação laboral, garanta o controlo público sobre as empresas básicas e estratégicas, apoie a pequena e média agricultura e as micro, pequenas e médias empresas. E, claro, garanta serviços públicos de qualidade, em particular na área da saúde e da educação, incluindo o acesso à creche gratuita, numa rede pública de creches, que é preciso criar.
Ou seja, exige também a responsabilização do Governo de maioria absoluta do PS e dos governos sucessivos do PS, PSD e CDS, (estes dois últimos contando então nas suas fileiras com actuais dirigentes do Chega e da IL), pela política de direita que conduziram e que, em décadas, desertificou e abandonou o Interior, abateu e deixou degradar milhares e milhares de serviços, destruiu aparelho produtivo nacional (nomeadamente através das privatizações), desvalorizou salários e pensões, atacou direitos laborais.
Diga-se pois o que se disser (ou faça-se o que se fizer), o que é mesmo fundamental é mudar de política, é reforçar o PCP e a CDU, é lutar incansavelmente e, depois, olhar o futuro com a esperança nos olhos.