A As­sem­bleia Geral das Na­ções Unidas aprovou na terça-feira, 12, por ampla mai­oria, a re­so­lução apre­sen­tada ini­ci­al­mente por países árabes, e en­tre­tanto subs­crita por ou­tros países, para um cessar-fogo ime­diato: 153 votos a favor, 10 contra e 23 abs­ten­ções. Entre a de­zena de países que vo­taram contra es­ti­veram os EUA e Is­rael.

A re­so­lução apro­vada exige um cessar-fogo hu­ma­ni­tário ime­diato; rei­tera o pe­dido de que todas as partes cum­pram as suas obri­ga­ções ao abrigo do di­reito in­ter­na­ci­onal, in­cluindo o di­reito hu­ma­ni­tário in­ter­na­ci­onal, no­me­a­da­mente no que diz res­peito à pro­tecção dos civis; e exige a li­ber­tação ime­diata e in­con­di­ci­onal de todos os re­féns, bem como a ga­rantia do acesso hu­ma­ni­tário.

Re­corde-se que na sequência do apelo do Se­cre­tário-Geral da ONU, que in­vo­cara o ar­tigo 99 da Carta das Na­ções Unidas para pedir o fim das hos­ti­li­dades, uma re­so­lução com ob­jec­tivos si­mi­lares havia sido an­te­ri­or­mente apre­sen­tada no Con­selho de Se­gu­rança da ONU, tendo sido de­ba­tida e vo­tada na sexta-feira, 8, e ob­tido 13 votos a favor, a abs­tenção do Reino Unido e o veto dos EUA – pondo a nu a sua cum­pli­ci­dade com a brutal agressão, os he­di­ondos crimes e mas­sa­cres que Is­rael está a co­meter contra a po­pu­lação pa­les­ti­niana, par­ti­cu­lar­mente na Faixa de Gaza.

Em­bora a apro­vação da re­so­lução na As­sem­bleia Geral das Na­ções Unidas não ou­torgue ca­rácter vin­cu­la­tivo ao texto, é de su­bli­nhar a im­por­tância do ex­pres­sivo e amplo apoio que al­cançou, con­fir­mando a po­sição da mai­oria dos Es­tados-mem­bros em prol do cessar-fogo ime­diato, em con­so­nância com a exi­gência de mi­lhões que se têm ma­ni­fes­tado por todo o mundo.

Numa carta que o Co­mis­sário Geral da UNRWA di­rigiu à As­sem­bleia Geral da ONU, este su­bli­nhou, entre ou­tros as­pectos, que «as forças mi­li­tares is­ra­e­litas ins­truíram as pes­soas a des­lo­carem-se mais para sul, for­çando a po­pu­lação de Gaza a viver num es­paço cada vez menor. Os abrigos estão ex­tra­or­di­na­ri­a­mente so­bre­lo­tados, com alto risco de do­enças epi­dé­micas. Nestes es­paços so­bre­lo­tados e pouco hi­gié­nicos, mais de 700 pes­soas uti­lizam uma única casa de banho, as mu­lheres dão à luz (uma média de 25 por dia) e as pes­soas cuidam de fe­ridas abertas. De­zenas de mi­lhares dormem em pá­tios e ruas.»

Após mais de dois meses de guerra de agressão de Is­rael contra o povo pa­les­ti­niano, foram mortos mais de 18 mil pa­les­ti­ni­anos e foram fe­ridos mais de 50 mil.

Go­verno de Ne­tanyahu
quer si­len­ciar de­mo­cratas is­ra­e­litas

O Par­tido Co­mu­nista de Is­rael (PCI) de­nun­ciou que as au­to­ri­dades is­ra­e­litas estão a tentar im­pedir a re­a­li­zação, no pró­ximo sá­bado, 16, na ci­dade de Sh­faram, no norte do país, da con­fe­rência na­ci­onal do Ha­dash, fal­sa­mente ale­gando que a reu­nião pode sus­citar dis­cursos que «façam pe­rigar o bem-estar pú­blico».

O Ha­dash, acró­nimo de Frente De­mo­crá­tica para a Paz e a Igual­dade, é uma frente par­ti­dária, em que par­ti­cipam os co­mu­nistas e que tem re­pre­sen­tação no par­la­mento is­ra­e­lita. Jun­ta­mente com o PCI, tem-se ma­ni­fes­tado contra a guerra de agressão ao povo pa­les­ti­niano, pelo fim da ocu­pação dos ter­ri­tó­rios pa­les­ti­ni­anos e pela paz.

O se­cre­tário-geral do Ha­dash, Amjad Sh­bita, anun­ciou que a agenda de tra­ba­lhos da con­fe­rência in­clui o pla­ne­a­mento da acção po­lí­tica contra «a con­ti­nu­ação da guerra em Gaza e contra a per­se­guição po­lí­tica pelo go­verno de ex­trema-di­reita».

Os es­forços da po­lícia is­ra­e­lita para si­len­ciar o Ha­dash sig­ni­ficam uma «fase alar­mante na erosão da de­mo­cracia em Is­rael», es­creveu em edi­to­rial, no dia 10, o jornal Ha­a­retz, de Te­la­vive. Esses es­forços, acres­centa a pu­bli­cação, de­mons­tram que, a co­berto da guerra, a «tem­po­rária» vi­o­lação de di­reitos bá­sicos da po­pu­lação is­ra­e­lita ameaça tornar-se per­ma­nente.

Pro­posta do PCP apro­vada no Par­la­mento

Em Por­tugal, na As­sem­bleia da Re­pú­blica, os de­pu­tados do PCP pro­pu­seram um voto de con­gra­tu­lação pela adopção pela As­sem­bleia Geral das Na­ções Unidas de «uma re­so­lução que pre­co­niza uma trégua hu­ma­ni­tária ime­diata, du­ra­doura e sus­ten­tada que con­duza à ces­sação da ac­tual es­ca­lada de vi­o­lência, em par­ti­cular na Faixa de Gaza».

A pro­posta foi apro­vada, com os votos a favor do PS, PCP e BE. PSD e Chega vo­taram contra e os res­tantes par­tidos es­ti­veram au­sentes na vo­tação.