ID debate habitação em Portugal
A Associação Intervenção Democrática – ID vai realizar, no dia 25 de Novembro, na Biblioteca Municipal de Alcântara, em Lisboa, às 16h00, um debate sobre a temática da habitação em Portugal.
«Continuado agravamento das condições de habitação indigna»
A iniciativa conta com a participação de Gonçalo Antunes (professor universitário e coordenador do Departamento de Geografia e Planeamento Regional, NOVA FCSH), de Luís Mendes (geógrafo, CEG/IGOT-UL), de Humberto Faísca (do Movimento Porta-a-Porta) e Tiago Matias (engenheiro civil e vereador sem pelouros na Câmara Municipal de Loures).
Segundo a ID, o debate público incidirá no «actual estado do arrendamento, nomeadamente com o esmagador aumento das rendas das casas, que o designado “mercado” impõe ao País sem regulação nem controlo», e «na falta de capacidade financeira de centenas de milhares de famílias portugueses perante o não menos esmagador aumento das taxas de juro dos empréstimos contraídos com aquisição de habitação, também ele imposto ao País, neste caso pelo Banco Central Europeu e pelos bancos nacionais, e também eles sem regulação e sem controlo».
Para a Associação, o direito ao acesso a uma habitação condigna e adequada a cada agregado familiar, conforme dita o artigo 65.º da Constituição da República Portuguesa, «é uma responsabilidade do Estado português, que tem a obrigação estrita de estabelecer as condições para que essa seja uma realidade concreta no quotidiano dos portugueses e das portuguesas».
«Quase cinquenta anos passados sobre a aprovação da norma constitucional que estabelece este direito como desígnio nacional irrecusável, a realidade interpela-nos diariamente em sentido oposto, confrontando-nos, de forma muito evidente e demasiado violenta, com a persistência, pior do que isso, com o continuado agravamento das condições de habitação indigna que afectam um assustadoramente crescente número de famílias portuguesas», alerta a ID.