O aviso ficou inscrito no comunicado conjunto das nove organizações que promoveram a greve de professores e educadores, realizada no dia 6 de Outubro, com «mais de 80 por cento de adesão» e «cerca de 90 por cento de escolas sem aulas».

«Grande resposta de luta deram os professores ao Governo e à sua maioria absoluta!», destacaram ASPL, FENPROF, FNE, Pró-Ordem, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU, na sexta-feira à tarde.

As estruturas sindicais de docentes registaram que «é muito extensa» a lista de estabelecimentos sem aulas e «mesmo em vários dos que se mantiveram a funcionar, os níveis de adesão não deixam dúvidas de que os professores e os educadores não toleram a forma como são destratados pelo primeiro-ministro, pelo Governo, em geral, e os ministros das Finanças e da Educação, em particular».

O mesmo se afirma quanto à maioria absoluta do PS que, no dia 4, «véspera do Dia Mundial do Professor, decidiu manifestar o seu “reconhecimento” pela profissão docente, chumbando todas as iniciativas parlamentares» para valorização de «uma profissão que, a não ser valorizada, perderá ainda mais profissionais e não atrairá os jovens».

«A consequência será a crescente falta de professores qualificados nas escolas, que se repercutirá nas aprendizagens dos alunos», razão pela qual «a luta que os professores travam não é apenas sua, mas de todos os portugueses».

Foi recordado outro episódio recente, demonstrativo da posição do Governo.

A 2 de Outubro, «primeiro dia da Semana Europeia dos Professores, António Costa veio rejeitar, mais uma vez, a possibilidade de se encontrar um modelo faseado de recuperação do tempo de serviço cumprido».

No dia 3, como noticiámos, teve lugar uma concentração (plenário nacional), que contou com várias centenas de professores, junto da residência oficial do primeiro-ministro. No dia da greve, realizaram-se concentrações em várias escolas. Em Lisboa, junto da Escola Secundária de Camões, uma delegação do PCP, composta por Jorge Pires (da Comissão Política do Comité Central), Alma Rivera (do Comité Central e deputada) e Teresa Chaveiro (do Comité Central), reafirmou o apoio do Partido à luta dos docentes.

Agora fala o OE
Os sindicatos colocam o foco na proposta de Orçamento do Estado para 2024, cujo conteúdo «ditará o que se irá passar a seguir». Ou seja, «se houver disponibilidade para iniciar, progressiva e faseadamente, a resolução de problemas que se arrastam e agravam pela falta de soluções, o Ministério da Educação contará com a inteira disponibilidade dos docentes e das suas organizações sindicais para dialogar e negociar». Porém, «se continuar a ser um OE que passa ao lado da Educação e dos problemas das escolas e dos professores, nesse caso, a luta vai continuar, tão ou mais forte do que no ano lectivo transacto».

Para as organizações sindicais, «os sinais que vão chegando não deixam os professores optimistas». «Mas, se alguém pensa que a intransigência dos governantes levará os professores a baixarem os braços, está redondamente enganado», porque «os professores não toleram a desconsideração e o desrespeito a que têm sido votados» e «continuarão a lutar pela profissão, pela Escola Pública e por uma Educação de qualidade».

Motivos em concreto

As principais razões para a prolongada luta dos docentes foram enumeradas pelas organizações sindicais no dia 4: recomposição da carreira docente; eliminação da precariedade; fim dos abusos e ilegalidades nos horários de trabalho; agravamento do envelhecimento da profissão; alteração do desumano regime de Mobilidade por Doença.

A abertura deste ano lectivo «foi das piores dos últimos anos», havendo «escolas em que falta um elevado número de professores e alunos a quem faltam vários professores».

Faltam medidas para resolver os problemas da monodocência. Professores com anos de experiência são obrigados a ter «um inútil período probatório». Permanece a carga burocrática e as escolas perderam horas do seu crédito global.

Sucedem-se «processos e expedientes que visam impedir ou constranger a acção sindical e a luta dos professores» e o ME pretende baixar o nível da formação inicial de docentes.