Regularização dos edifícios de colectividades e associações

Foi rejeitado pelos votos contra do PSD, com a abstenção de PS e IL o projecto de resolução do PCP que recomendava ao Governo o estabelecimento de um programa integrado para a prevenção de segurança e regularização de edifícios sede e similares de associações sem fins...

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Governo ignora necessidade de valorizar trabalhadores da educação

O PS e o Governo continuam irredutíveis na recusa em aceitar as justas reivindicações dos professores. Isso mesmo voltou a ficar patente no chumbo de um diploma do PCP orientado para a valorização dos docentes e não docentes.

Por um subsídio de risco justo para os profissionais da PSP e da GNR

O PCP defende o aumento do suplemento por serviço e risco nas Forças e Serviços de Segurança. Um projecto de lei nesse sentido esteve em debate no Parlamento mas foi chumbado pelos votos contra do PS, com PSD e IL a absterem-se.

Mais recreio e tempo lúdico e menos telemóvel

O PCP quer ver adoptadas orientações por parte do Governo no sentido de restringir a utilização dos ecrãs lúdicos a programas integrados no projecto educativo no pré-escolar e do ensino básico, garantindo a não exposição das crianças dos zeros aos três anos a qualquer tipo de ecrã. Esta é uma das medidas propostas pela...

Luta em defesa da TAP

O PCP requereu, ao abrigo do direito potestativo estabelecido no regimento da Assembleia da República, a audição urgente do ministro das Infra-estruturas sobre o futuro da TAP, dos seus trabalhadores e da economia nacional. Esta diligência surge após o PS ter inviabilizado na passada semana um requerimento da bancada...