O PCP quer ver adoptadas orientações por parte do Governo no sentido de restringir a utilização dos ecrãs lúdicos a programas integrados no projecto educativo no pré-escolar e do ensino básico, garantindo a não exposição das crianças dos zeros aos três anos a qualquer tipo de ecrã. Esta é uma das medidas propostas pela...

Foi rejeitado pelos votos contra do PSD, com a abstenção de PS e IL o projecto de resolução do PCP que recomendava ao Governo o estabelecimento de um programa integrado para a prevenção de segurança e regularização de edifícios sede e similares de associações sem fins lucrativos. Com esta iniciativa legislativa, que...

O PCP requereu, ao abrigo do direito potestativo estabelecido no regimento da Assembleia da República, a audição urgente do ministro das Infra-estruturas sobre o futuro da TAP, dos seus trabalhadores e da economia nacional. Esta diligência surge após o PS ter inviabilizado na passada semana um requerimento da bancada...