Crise na habitação volta a sair à rua hoje e no dia 30
Hoje, dia em que o BCE reúne para discutir as taxas de juro, o Movimento Porta a Porta vai promover, às 8h00, um acampamento e uma sátira em Braga, junto ao Banco de Portugal. Novos protestos estão marcados para 30 de Setembro.
É preciso cumprir a CRP e a Lei de Bases da Habitação
Com a perspectiva que «as taxas de juro não baixem e possam até voltar a subir» as «famílias continuam a ver as suas prestações a somar valores, muitas vezes mais de 200, 300 e 400 euros por mês. Isto ao mesmo tempo que os bancos acumulam cerca de 11 milhões de euros de lucros por dia», adverte o Movimento.
Sobre o programa «Mais Habitação» do Governo, o Porta a Porta salienta que «estamos perante um programa de “mais especulação” com o qual o Governo e o Presidente da República (PR) protegem os interesses daqueles que especulam e lucram com a habitação», nomeadamente a banca, os fundos e as construtoras.
Relativamente à reconfirmação pelo PS na Assembleia da República (AR) do diploma vetado pelo PR, o movimento sublinha que a posição agrava o «problema» e aumenta a «hostilidade», não com Marcelo Rebelo de Sousa ou com a direita parlamentar, mas «com todos aqueles que, vivendo dos seus míseros salários, reformas e pensões, não conseguem suportar os brutais custos com a habitação que garantem os lucros chorudos de quem está a enriquecer com tudo isto!».
Medidas urgentes
Para o Porta a Porta «é urgente tomar as medidas que se exigem para resolver o problema da habitação no País», que devem passar por fixar o valor das rendas e garantir a renovação dos actuais contratos de arrendamento; revogação imediata da Lei dos Despejos; colocar os lucros dos bancos a suportar o aumento dos juros; orientar a intervenção da Caixa Geral de Depósitos para garantir que nenhuma família paga mais que 35 por cento dos seus rendimentos líquidos mensais com a despesa de habitação. O movimento está ainda preocupado com o alojamento estudantil que terá problemas brutais nos próximos dias.
Para o dia 30 de Setembro, quando os deputados da Assembleia da República votam as medidas do «Mais Habitação», estão marcadas manifestações em vários pontos do País.