Referentes ao ano agrícola 2021/2022, as «Estatísticas Agrícolas 2022», divulgadas recentemente pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE), confirmam uma quebra acentuada no rendimento da actividade agrícola (- 11,7 por cento), em termos reais, face ao ano anterior, impulsionada pela diminuição do Valor Acrescentado Bruto (- 8,7 por cento) e pelo aumento dos custos de produção (+ 23,7 por cento).

«Tudo o que os agricultores precisam para produzir ficou mais caro», refere a CNA em comunicado, observando que «as notícias são péssimas para os agricultores, sobretudo os pequenos e médios, que têm sentido de forma brutal os aumentos dos custos de produção, sem reflexo compensatório no preço a que vendem a sua produção, mas também para os cidadãos, para a economia nacional e para a segurança e soberania alimentares do País».

«As bandeiras políticas do Ministério da Agricultura e do Governo, do produzir para exportar para equilibrar a balança comercial e de, simultaneamente, ir reduzindo anualmente a dependência externa, não só não obteve os apregoados objectivos, como agravou a situação do País», acusa a Confederação, salientando que Portugal «está cada vez mais dependente do exterior para alimentar a população e o grau de auto-aprovisionamento que desceu em produções essenciais como a carne ou o leite». Simultaneamente, «a dependência do exterior em cereais mantém-se em níveis escandalosos (80 por cento), situação tanto mais preocupante se considerarmos que a campanha de cereais de Inverno de 2022 foi a pior de sempre», acrescenta a CNA.

Desculpas esfarrapadas

De acordo com as estatísticas do INE, o défice da balança comercial dos produtos agrícolas e agro-alimentares agravou-se em 1 374,5 milhões de euros e atingiu o valor mais elevado deste século (- 5 222,8 milhões de euros), sendo o crescimento anual de 35 por cento também o mais elevado desde o ano 2000.

«O Ministério da Agricultura e o Governo bem podem continuar a procurar desculpas e explicações para o cenário», responsabiliza a CNA, frisando que «a inflação ou a seca não explicam tudo» e que «a situação grave do sector, que tem condenado milhares de agricultores, sobretudo a Agricultura Familiar, ao empobrecimento e ao desaparecimento, tem a sua génese em décadas de más políticas agrícolas e de mercados, levadas a cabo por sucessivos governos».

Milhões que não chegam aos agricultores

Segundo denuncia a CNA, os apoios governamentais «anunciados propagandisticamente aos “milhões” chegam tarde e quando chegam deixam os mais pequenos de fora». A isto somam-se «os cortes previstos no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) para a pequena agricultura e a perda de apoios decorrentes da confusão de um PEPAC mal concebido pelo Governo», que «em nada contribuirão para a necessária recuperação de rendimento», salienta a Confederação dos agricultores, renovando a urgência de se «inverter a política de apoio às grandes empresas do agro-negócio que produzem para exportar» e de «colocar no mercado externo a salvação para as carências do País».