Sem negociações sérias médicos mantêm greve

Considerando que, da parte do Governo, apenas existiu uma «negociação fictícia», a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) mantém a greve marcada para os dias 5 e 6 de Julho, pela valorização da profissão.

O Governo não apresentou propostas aos sindicatos, mas publicou-as nos jornais

Num comunicado emitido no dia 25, a FNAM manifesta estranheza pelo facto de ter conhecido os «contornos da proposta do Ministério da Saúde para a valorização do trabalho médico através da comunicação social». E não, como seria expectável, na mesa negocial. A federação sindical recorda que a tutela «teve 14 meses para o fazer e estamos a uma semana do fim do prazo do protocolo negocial».

A «proposta» do Governo foi dada a conhecer num artigo publicado no Correio da Manhã. Nele prevê que «parte considerável da valorização salarial aconteça à custa de horas extraordinárias, suplementos, bónus ou subsídios» e não, como reivindica a FNAM, através do aumento do salário base. Como se os médicos estivessem em dívida para com o Ministério da Saúde para verem o seu trabalho respeitado e reconhecido, critica a estrutura sindical.

É precisamente o oposto: é o Ministério da Saúde «que está em dívida para com os médicos: são mais de dez anos de perda de poder de compra e de acumulação de cansaço, exaustão e burnout». É por essa razão, afirma-se no comunicado, que a FNAM «recusará perdas de direitos, a começar pela perda de descansos compensatórios, fundamentais para garantir a segurança e a saúde de doentes e médicos, ou o incumprimento da lei no que respeita ao número de horas de trabalho em serviço de urgência e ao limite anual de horas extraordinárias».

Para além dos direitos laborais dos médicos, a FNAM salienta também a importância de salvaguardar o direito à saúde para a população. A seu ver, «não tem sentido associar salários a critérios de produtividade que limitam o acesso à prescrição de medicamentos ou a meios complementares de diagnóstico», comprometendo a própria segurança dos actos médicos.

A FNAM aguarda ainda que as propostas do Governo cheguem, «finalmente, à mesa negocial, estando disponível para as analisar seriamente, apresentar contrapropostas razoáveis, naquilo que deve ser um processo negocial». O que até agora exigiu foi uma «negociação fictícia».




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