Na sessão plenária da Assembleia da República, dia 6, o PCP voltou a defender a escola pública, pela voz da presidente do seu Grupo Parlamentar, Paula Santos. Perante o ministro da Educação, a deputada comunista considerou ser possível ao Governo defender os direitos dos professores e educadores, em especial a contabilização do tempo de serviço efectivamente prestado.

Aliás, este problema só não foi resolvido na anterior legislatura, lembrou Paula Santos, porque à última da hora o PSD «deu a mão» ao PS. «É uma questão de opção política», que o Governo resolverá se e quando quiser, acrescentou a deputada do PCP.

Paula Santos defendeu ainda a igualdade de acesso e sucesso escolares, realçando a importância da «efectiva gratuitidade» de frequência. Depois dos manuais escolares, importa avançar com a gratuitidade dos livros de fichas e de outros materiais, acrescentou.

Também a acção social escolar continua aquém das necessidades dos estudantes, afirmou, lembrando o brutal aumento do custo de vida verificado nos últimos dois anos. A deputada comunista considerou ainda não terem sido criadas as condições para uma «efectiva recuperação das aprendizagens» no período pós-COVID, insistindo na necessidade de reduzir o número de alunos por turma e contratar os professores e outros profissionais em falta.

Quanto às provas de aferição, «assemelham-se cada vez mais a exames», denunciou, considerando ainda um erro a sua realização por intermédio de meios digitais, mais grave ainda no caso do segundo ano, quando as crianças estão ainda a adquirir competências ao nível da escrita e da motricidade fina.