No Dia da Criança
A passada quinta-feira foi dia de festa em quase todas as escolas do País. Comemorou-se o Dia Mundial da Criança e, em geral, todos os profissionais que trabalham com elas têm brio em fazer deste um dia especial, de muita brincadeira e animação. Têm gosto em fazer as suas crianças felizes, apesar de todas as dificuldades das famílias, das escolas e da sociedade.
Tal como nos outros 364 dias do ano, não houve quase nada sobre a vida, os problemas e os direitos das crianças no discurso mediático e político. Exemplar dessa ausência é o facto de, honrosas excepções feitas ao Avante! e ao artigo de Sandra Pereira, no JN, nenhuma referência ter sido feita na imprensa escrita ao Dia Mundial da Criança. E, sem surpresa, só o Secretário-geral do PCP assinalou o dia com uma declaração.
O PCP não usa os direitos das crianças como enfeite nem para humanizar o discurso. Coloca-os no centro da resposta concreta que é preciso dar aos problemas do País. Tem por isso significado olhar para os agendamentos da Assembleia da República do passado dia 1: PSD, IL, Chega, PAN e BE levaram à discussão projectos e recomendações para criar o chamado provedor das crianças. O PS não propôs nada. E o PCP agendou dois projectos: um, de reposição e valorização dos escalões dos abonos de família, com vista à sua universalidade; o outro, de alargamento das licenças de maternidade e paternidade, garantindo o seu pagamento a 100% nos primeiros sete meses de vida do bebé. Os do costume chumbaram estes projectos: PS, PSD, Chega, com a abstenção da IL.
Os direitos das crianças não se cumprem por decreto, nem por verter uma lágrima pela pobreza infantil, nem por dar 20% de desconto em cartão a quem lhes comprar um brinquedo. Os direitos das crianças cumprem-se com medidas concretas: aumentando os salários dos pais, combatendo os horários selvagens e a precariedade, valorizando os serviços públicos, em particular o Serviço Nacional de Saúde e a escola, garantindo habitação, tempo e espaço para brincar, conviver e crescer.
Como disse o secretário-geral do PCP, «por muita hipocrisia que ande por aí, a verdade é que quem promove e apoia a exploração dos adultos promove a degradação da vida das crianças».
