Enfermeiros rejeitam discriminações
Hoje, o «mês de luta e greves» organizado pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses desde 2 de Fevereiro, completa-se com uma greve, das 10 às 12 horas, no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa. Para junto do Hospital Padre Américo, em Penafiel, foi convocada uma conferência de imprensa.
Ao confirmar a luta, o SEP/CGTP-IN recordou os problemas, para os quais é exigida resposta do Governo: justa contagem de pontos, para efeitos de progressão, e pagamento de retroactivos desde Janeiro de 2018; correcção das injustiças relativas de que é alvo quem tomou posse nas categorias de especialista e chefe, entre 2004 e 2010; regularização da situação dos enfermeiros que se encontram com vínculo precário; contabilização de todo o tempo em vínculo precário para efeitos de progressão, incluindo interrupções; atribuição de pontos ao tempo de exercício de quem iniciou funções num segundo semestre; harmonização de número de dias de férias, deixando de prejudicar os profissionais em regime de contrato individual de trabalho.
As greves foram, em regra, acompanhadas de concentrações no exterior das instituições de Saúde abrangidas. No dia 22 de Fevereiro, o SEP realizou uma concentração em frente da Administração Regional de Saúde do Centro, em Coimbra, porque também nesta ARS não estão a ser correctamente contabilizados os pontos relativos à avaliação de desempenho, prejudicando a progressão salarial dos enfermeiros.
Ao anunciar esta série de lutas, o SEP lembrou que «lutámos muito ao longo dos anos para acabar com as discriminações em função do tipo de vínculo». Recordou também que «conseguimos que se aplicasse a todos os enfermeiros o Decreto-lei 62/79, os 1201 euros, as 35 horas semanais, a avaliação do desempenho, os procedimentos concursais, toda a grelha salarial (não só o início)» e «que a COVID-19 fosse considerada uma doença profissional para todos». «Mas não aceitamos que nos continuem a discriminar e desrespeitar», sublinhou o sindicato.