A ma­ni­fes­tação na­ci­onal para «de­fender a pro­fissão de pro­fessor» vai ter lugar no sá­bado, dia 11, em Lisboa, com início às 15 horas, no Marquês de Pombal, e faz parte do ca­len­dário de­fi­nido por oito es­tru­turas sin­di­cais (ASPL, Fen­prof, Pró-Ordem, Se­pleu, Si­nape, Sindep, SIPE e Spliu), a que se juntou a FNE.

«As nove or­ga­ni­za­ções sin­di­cais que estão em con­ver­gência na luta dos pro­fes­sores pro­metem não baixar os braços e manter as exi­gên­cias a que o Mi­nis­tério da Edu­cação in­siste em não dar res­posta» no dia 2, as­se­gurou a Fen­prof, numa pri­meira nota sobre uma con­fe­rência de im­prensa con­junta, dada no dia se­guinte.

A ma­ni­fes­tação na­ci­onal de 11 de Fe­ve­reiro «será or­ga­ni­zada por dis­tritos (res­pei­tando a ordem das greves dis­tri­tais) e por es­cola, jun­tando todos os pro­fes­sores, in­de­pen­den­te­mente da sua fi­li­ação sin­dical», desta forma «re­co­nhe­cendo a im­por­tância que está a ter a luta em cada es­cola».

A reu­nião con­vo­cada pelo Mi­nis­tério da Edu­cação para dia 2, quinta-feira, com todas as 12 es­tru­turas sin­di­cais de do­centes, não sus­citou grandes ex­pec­ta­tivas, o que se re­flectiu também na forte mo­bi­li­zação para junto do edi­fício do ME, so­bre­tudo de pro­fes­sores e edu­ca­dores do dis­trito de Se­túbal, onde nesse dia de­corria a greve de in­ci­dência dis­trital.

A po­sição das nove or­ga­ni­za­ções em con­ver­gência foi de­ba­tida nas horas se­guintes e apre­sen­tada aos jor­na­listas na sexta-feira, na Es­cola Se­cun­dária Ca­mões. Pela voz de Mário No­gueira, foi re­a­fir­mada a ne­ces­si­dade de um acordo global, re­cu­sando a ideia de dez acordos par­ce­lares, avan­çada pelo ME, e cri­ti­cando o facto de este não ter apre­sen­tado ne­nhum do­cu­mento es­crito.

«Aquilo que consta do preâm­bulo do acordo global e das 10 pro­postas de acordo é que im­porta re­flectir ou ini­ciar um pro­cesso de dis­cussão com po­ten­cial de acordo», mas «o que im­porta não é re­flectir, o que im­porta é haver pro­postas e me­didas para re­solver estes pro­blemas», sin­te­tizou, ci­tado pela agência Lusa, o Se­cre­tário-geral da Fen­prof.

Em re­acção àquela «reu­nião es­tranha», foi de­ci­dido pros­se­guir a luta, tanto com as greves dis­tri­tais, como na ma­ni­fes­tação na­ci­onal, que re­pre­sen­tará uma «ho­me­nagem a todos os pro­fes­sores e todas as es­colas» e à «adesão ex­tra­or­di­nária» nas greves ini­ci­adas em Lisboa, a 16 de Ja­neiro, e que ter­mi­naram ontem, dia 8, no Porto (com adesão pra­ti­ca­mente total e uma grande con­cen­tração na Ave­nida dos Ali­ados), abar­cando todos os 18 dis­tritos do Con­ti­nente (sempre com ní­veis de adesão muito ele­vados e muito par­ti­ci­padas con­cen­tra­ções nas ca­pi­tais de dis­trito, entre ou­tras ac­ções de rua).

Mário No­gueira deu conta de que há, para dia 11, «grande mo­bi­li­zação e en­tu­si­asmo nas es­colas», co­men­tando que «vamos ter uma ex­tra­or­di­nária ma­ni­fes­tação», onde «vamos apre­sentar ex­tra­or­di­ná­rias formas de luta».

O que falta para um acordo

No final da reu­nião de dia 2, com as or­ga­ni­za­ções sin­di­cais, o ME mos­trou-se «apres­sado em as­sinar acordo(s)» e en­tregou textos para um acordo global, com dez pontos, ou dez acordos par­ce­lares (um por cada ponto).

A Fen­prof, num co­mu­ni­cado do seu Se­cre­ta­riado Na­ci­onal, de­clarou na se­gunda-feira que

«não as­si­nará qual­quer destes acordos, nem o global, nem algum dos par­ce­lares», pois «não as­sina acordos sem co­nhecer os pro­jectos que visam dar corpo aos as­suntos em ne­go­ci­ação». Ora, esses pro­jectos «de­ve­riam, em li­mite e já tar­di­a­mente, ter sido apre­sen­tados na pró­pria reu­nião»

Para um acordo que «terá de ser global», será ne­ces­sário «con­cordar com a glo­ba­li­dade das pro­postas do ME».

Nos textos agora en­tre­gues, há vá­rios con­teúdos que «in­vi­a­bi­lizam qual­quer acordo sobre os con­cursos». A fe­de­ração re­fere, entre ou­tros: «ul­tra­pas­sa­gens na vin­cu­lação, que de­correm da au­sência de con­cursos de vin­cu­lação ex­tra­or­di­ná­rios ou de ou­tros que res­peitem a gra­du­ação»; «con­se­lhos lo­cais de di­rec­tores para dis­tri­buírem ser­viço dentro dos novos QZP» (qua­dros de zona pe­da­gó­gica), tra­tados como hiper-agru­pa­mentos.

Por outro lado, «é in­dis­pen­sável» con­tem­plar ou­tras so­lu­ções, como «a con­tagem in­te­gral do tempo de ser­viço, o fim das vagas e quotas, a re­gu­la­ri­zação dos ho­rá­rios de tra­balho, a al­te­ração das re­gras de apo­sen­tação, a re­visão do re­gime de mo­bi­li­dade por do­ença, a con­tra­tação como do­centes dos téc­nicos es­pe­ci­a­li­zados que exercem fun­ções do­centes».